Search Results - "Esposa"

A sucessão do cônjuge casado em regime de separação consensual de bens

by Bezerra, Matheus Ferreira, Mariano, Ana Julia Souza
Published 2018

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Artigo de revista

Pacto antenupcial. A possibilidade de afastamento da Súmula nº 377 do STF = Prenuptial agreement. The possibility of suspension of Precedent no. 377 of the Federal Supreme Court

by Moraes, Caroline Zambon, Miranda, Sara Barbosa
Published 2019

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Artigo de revista

Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária = Origin of the position of the surviving spouse in the third order of hereditary vocation

by Carvalho, Felipe Quintella Machado de
Published 2019

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Artigo de revista

Regimes de bens: aspectos registrais

by Paiva, João Pedro Lamana, Burtet, Tiago Machado
Published 2015

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Artigo

Relações homoafetivas e o Direito Sucessório no caso do casamento = Las relaciones homoafetivas y la Ley de Sucesión en el caso de matrimonio

by Garcia, Denise Schmitt Siqueira, Neves, Flávia das
Published 2015

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Artigo

Aval: aspectos controversos e outorga conjugal

by Araújo, Rafaela Cabral Ferreira
Published 2016

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Artigo de revista

União estável no Brasil: alguns dos aspectos principais

by Borghi, Hélio
Published 2015

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Artigo de revista

Novo projeto de lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e do companheiro

by Carvalho Neto, Inacio de
Published 2014

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Artigo

O aval e a Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002: novo Código Civil

by Assumpção, Márcio Calil de
Published 2015

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Artigo de revista

Análise crítica das inconstitucionalidades do regime da separação obrigatória de bens e suas implicações no Direito Sucessório = Critical analysis of the unconstitutionalities of t...

by Gesse, Eduardo
Published 2019

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Artigo de revista

A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais = Familiar's adverse possession and its inconstitutional aspects

by Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Lisboa, Hélio de Sousa
Published 2018

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Artigo de revista

Comentário à jurisprudência: requisitos para a concessão de licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório: art. 84, § 2.º, Lei 8.112/1990 = Commentary to the case law: req...

by Justen Neto, Marçal
Published 2014

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Artigo

O Direito Real de habitação no Direito das Sucessões

by Passarelli, Luciano Lopes
Published 2015

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Artigo

Da concessão de empréstimo ou adiantamento pela instituição financeira à companheira de membro da diretoria ou do conselho de administração

by Paulin, Luiz Alfredo
Published 2015

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Artigo de revista

O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge em regime de separação convencional de bens: comentários ao AgRg na MC 23.242-RS ou comentários tardios ao R...

by Sêco, Thaís Fernanda Tenório, Reis, Fellipe Guerra David
Published 2017

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Artigo de revista

A equiparação do(a) companheiro(a) ao cônjuge no Direito Penal

by Haddad, Carlos Henrique Borlido, Oliveira, Everton Henrique de Paula
Published 2016

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Artigo de revista

União estável e casamento no novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito material = Stable union and marriage in the New Civil Process Code: changes and reper...

by Velloso, Larissa Paciello, Souza, Marcia Cristina Xavier de
Published 2018

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