Resultados da busca - "Esposo"

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso

por Cueva, Ricardo Villas Bôas, Garcia, Fernanda Mathias de Souza
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso

por Cueva, Ricardo Villas Bôas, Garcia, Fernanda Mathias de Souza
Publicado em 2023

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Ordem da vocação hereditária

por Ungaretti, Norberto
Publicado em 2015

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Artigo

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)

por Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil

por Prado, Wagner Junqueira
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Análisis de los problemas interpretativos y aplicativos del delito de bigamia en el Derecho Penal español = Analysis of the problems of interpretation and application of the crime...

por Pérez Ferrer, Fátima
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O dano moral resultante do divórcio ou da separação injusta e o seu ressarcimento

por Fábregas, Luiz Murillo
Publicado em 2014

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Artigo

Família pluriparental: o confronto entre o Direito de Família e o Direito de Sucessões

por Cruz Junior, Admilson Vieira da, Lelis, Acácia Gardênia Santos
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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