Resultados da busca - "Estado, responsabilidade civil"

Responsabilidade e saúde pública = Responsibility and public health

por Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

por Ferreira Filho, Manoel Caetano
Publicado em 2023

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

por Almeida, Vitor Luís
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Responsabilidade civil do Estado e as Agências Reguladoras

por Asper y Valdes, Daisy de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Responsabilidade civil do Estado face às ações de vigilância sanitária em serviços de saúde = The civil responsibility of the State in face to the actions of sanitary monitoring in...

por Ferreia, Patrícia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa = Responsability and hospitalary infections: the French approach

por Mondielli, Eric
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Em busca de uma responsabilidade razoável, solidária e proporcional do Estado em tempos de covid-19 = In search of a reasonable, solidary and proportional State liability in covid-...

por Facchini Neto, Eugênio
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A garantia constitucional da razoável duração do processo e a defesa do Estado

por Silva, Enio Moraes da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral

por Perin, Jair José
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O acidente de Goiânia e a responsabilidade civil nuclear

por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2019

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Artigo

Em busca de uma responsabilidade razoável, solidária e proporcional do Estado em tempos de covid-19 = In search of a reasonable, solidary and proportional State liability in covid-...

por Facchini Neto, Eugênio
Publicado em 2021

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Artigo

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua c...

por Alves, Felipe Dalenogare, Graeff, Gabriela de Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros

por Marques, João Batista
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Delinqüência juvenil

por Medonça, Marissol Labanca de, Oliveira, Ailson Pinhão de
Publicado em 2011

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais: ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração Pública

por Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Defesa civil : problemática da ocupação das encostas da Serra do Mar

por Milaré, Édis, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2009

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Artigo

Jurisdição e competência: Estados Unidos como parte

por Mattioli, Maria Cristina
Publicado em 2022

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Artigo

“Fica em casa”: um elo entre múltiplas vozes = "Stay at home": a connection between multiple voices

por Almeida, Daniel Blume Pereira de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

“Fica em casa”: um elo entre múltiplas vozes = "Stay at home": a connection between multiple voices

por Almeida, Daniel Blume Pereira de
Publicado em 2022

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