Resultados da busca - "Estado de Defesa"

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 136

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

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Ato normativo

Garantia da separação de poderes nas medidas emergenciais do estado de defesa e do estado de sítio da Constituição Federal

por Gídaro, Wagner Roby
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 140

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

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Ato normativo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 141

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021

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Ato normativo

Questão de coragem

por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em [s.d

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Artigo

Questão de coragem

por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
Publicado em [s.d

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Artigo

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections...

por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 512]

Publicado em 2015

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Vídeo

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública : reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio

por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2022

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Artigo

Medidas constitucionais de restauração da ordem pública: reflexões sobre a intervenção federal e os estados de defesa e de sítio = Constitutional measures for the restoration of public order: reflections...

por Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em 2022

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Artigo

Forças armadas e ações de segurança pública : possibilidades e limites à luz da constituição

por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade

por Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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