Search Results - "Estado e educação"

O fato consumado e a demora na prestação jurisdicional, no direito estudantil

by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2013

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Artigo

Aplicabilidade das normas constitucionais educacionais brasileiras

by Gomes, Magno Federici
Published 2010

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Artigo

Eficiência na educação

by Miola, Cezar
Published 2010

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Artigo

Trabalho infantil : delineamentos basilares acerca dessa nefasta realidade arraigada nas sociedades

by Macedo, Renata Tavares
Published 2012

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Artigo

Pessoa com deficiência e cidadania: o direito e a realidade social = Handicaps and citizenship: rights and social reality

by Honesko, Raquel Schlommer, Borges, Rosângela Mara Sartori
Published 2011

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Artigo de revista

Aspectos juspedagógicos da educação

by Boaventura, Edivaldo M.
Published 2015

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Artigo

Homeschooling : uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil

by Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Published 2009

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Artigo

O art. 209 da Constituição 20 anos depois : estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior

by Bucci, Maria Paula Dallari
Published 2010

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Artigo

Alimentação escolar e uniformes escolares. Despesas. Cômputo dos recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino previstos no caput do artigo 212 da CR/88. Possibilidade de...

by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011

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Artigo

Diferenças e educação

by Marta, Taís Nader, Cucci, Gisele Paschoal
Published 2011

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Artigo de revista

O cômputo de valores destinados à alimentação escolar para fins de cálculo do percentual constitucional referente à aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino...

by Léger, Gabriel Guy, Pércio, Gabriela Verona
Published 2010

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Artigo

A participação da família na educação inclusiva do menor com deficiência: direitos maiores para menores = The participation of the family in the inclusive education of minor with d...

by Marta, Taís Nader, Cucci, Gisele Paschoal
Published 2013

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Artigo de revista

Adaptação razoável : o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva

by Martel, Letícia de Campos Velho
Published 2012

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Artigo

O Direito Constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes (Bras...

by Simão Filho, Adalberto, Lehfeld, Lucas de Souza, Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
Published 2014

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Artigo

Propostas que visam à legalização do ensino em casa no Brasil

by Barbosa, Luciane Muniz Ribeiro
Published 2015

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Artigo

O princípio constitucional da dignidade humana e o direito fundamental à educação

by Gomes, Sergio Alves
Published 2015

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Artigo

Justiça e direitos humanos: experiências de assessoria jurídica popular

by Frigo, Darci (Coord.), Prioste, Fernando (Coord.), Escrivão Filho, Antônio Sérgio (Coord.)
Published 2011

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