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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O fato consumado e a demora na prestação jurisdicional, no direito estudantil
by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2013
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Artigo
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Aplicabilidade das normas constitucionais educacionais brasileiras
by Gomes, Magno Federici
Published 2010
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Artigo
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Eficiência na educação
by Miola, Cezar
Published 2010
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Artigo
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Trabalho infantil : delineamentos basilares acerca dessa nefasta realidade arraigada nas sociedades
by Macedo, Renata Tavares
Published 2012
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Artigo
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Pessoa com deficiência e cidadania: o direito e a realidade social = Handicaps and citizenship: rights and social reality
by Honesko, Raquel Schlommer, Borges, Rosângela Mara Sartori
Published 2011
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Artigo de revista
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Aspectos juspedagógicos da educação
by Boaventura, Edivaldo M.
Published 2015
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Artigo
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Homeschooling : uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil
by Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Published 2009
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Artigo
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O art. 209 da Constituição 20 anos depois : estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior
by Bucci, Maria Paula Dallari
Published 2010
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Artigo
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Alimentação escolar e uniformes escolares. Despesas. Cômputo dos recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino previstos no caput do artigo 212 da CR/88. Possibilidade de...
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
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Artigo
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Diferenças e educação
by Marta, Taís Nader, Cucci, Gisele Paschoal
Published 2011
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Artigo de revista
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O cômputo de valores destinados à alimentação escolar para fins de cálculo do percentual constitucional referente à aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino...
by Léger, Gabriel Guy, Pércio, Gabriela Verona
Published 2010
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Artigo
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A participação da família na educação inclusiva do menor com deficiência: direitos maiores para menores = The participation of the family in the inclusive education of minor with d...
by Marta, Taís Nader, Cucci, Gisele Paschoal
Published 2013
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Artigo de revista
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Adaptação razoável : o novo conceito sob as lentes de uma gramática constitucional inclusiva
by Martel, Letícia de Campos Velho
Published 2012
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Artigo
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O Direito Constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes (Bras...
by Simão Filho, Adalberto, Lehfeld, Lucas de Souza, Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
Published 2014
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Artigo
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Propostas que visam à legalização do ensino em casa no Brasil
by Barbosa, Luciane Muniz Ribeiro
Published 2015
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Artigo
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O princípio constitucional da dignidade humana e o direito fundamental à educação
by Gomes, Sergio Alves
Published 2015
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Artigo
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Justiça e direitos humanos: experiências de assessoria jurídica popular
by Frigo, Darci (Coord.), Prioste, Fernando (Coord.), Escrivão Filho, Antônio Sérgio (Coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Institution
17 STJ
Format
13 Artigo 3 Artigo de revista 1 Sumário de livro
Author
2 Cucci, Gisele Paschoal 2 Marta, Taís Nader 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Barbosa, Luciane Muniz Ribeiro 1 Boaventura, Edivaldo M. 1 Borges, Rosângela Mara Sartori more ... 1 Bucci, Maria Paula Dallari 1 Castro, José Nilo de 1 Escrivão Filho, Antônio Sérgio (Coord.) 1 Frigo, Darci (Coord.) 1 Gomes, Magno Federici 1 Gomes, Sergio Alves 1 Honesko, Raquel Schlommer 1 Lehfeld, Lucas de Souza 1 Lehfeld, Neide Aparecida de Souza 1 Léger, Gabriel Guy 1 Macedo, Renata Tavares 1 Martel, Letícia de Campos Velho 1 Miola, Cezar 1 Moreira, Alexandre Magno Fernandes 1 Prioste, Fernando (Coord.) 1 Pércio, Gabriela Verona 1 Simão Filho, Adalberto 1 Tessler, Marga Inge Barth less ...
Language
17 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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