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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Estado e meio ambiente" » "Estado e maio ambiente", "Estado e meio ambiental"
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Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do Direito Ambiental
by Wainer, Ann Helen
Published 2018
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Artigo de revista
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Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito Ambiental e Administrativo: uma análise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania...
by Cezaro, Bárbara de, Piaia, Thami Covatti
Published 2015
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Artigo de revista
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O que são "commodities" ambientais?
by El Khalili, Amyra
Published 2018
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Artigo de revista
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Por um reordenamento jurídico-ambiental
by Milaré, Édis
Published 2018
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Artigo de revista
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Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas: o ambiente atual para um projeto político
by Ribas, Luiz César
Published 2018
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Artigo de revista
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Comentários sobre a nova Lei de Competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
by Silva, Romeu Faria Thomé da
Published 2014
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Artigo
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La responsabilidad social empresarial: la empresa responsable con el ambiente = The entrepreneurial social responsibility: the responsible company with the environment
by Antúnez Sánchez, Alcides, Díaz Ocampo, Eduardo
Published 2016
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Artigo de revista
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Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
by Musetti, Rodrigo Andreotti
Published 2017
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Artigo de revista
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Resolução Conama 237, de 19.12.1997: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade
by Andrade, Filippe Augusto Vieira de
Published 2018
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Artigo de revista
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As perdas de água nos municípios brasileiros e os instrumentos jurídicos disponíveis à sua mitigação como condição ao fomento tecnológico do sistema = Water losses in Brazilian mun...
by Lehfeld, Lucas de Souza, Zeferino, Marco Aurélio Pieri
Published 2018
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Artigo de revista
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Os obstáculos para uma efetiva política de gestão dos resíduos sólidos no Brasil = Obstacles for an effective solid waste management policy in Brazil
by Silva, Alice Rocha da, Chaves, Gisele de Lorena Diniz, Ghisolf, Verônica
Published 2018
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Artigo de revista
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Judiciário e políticas públicas ambientais: uma proposta de atuação baseada no “compromisso significativo”
by Pardo, David Wilson de Abreu
Published 2014
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Artigo
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Desafios da Convenção sobre a Diversidade Biológica
by Mota, Maurício Jorge Pereira da, Godinho, Rosemary de Sampaio
Published 2014
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Artigo
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A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos...
by Granziera, Maria Luiza Machado
Published 2014
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Artigo
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O princípio da eficiência em tributação ambiental
by Romera, Raphael José
Published 2014
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Artigo
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Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Co...
by Jiang Yi Wa
Published 2017
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El ordenamiento juridico agroambiental: una ojeada a partir de la pertinencia de las ciencias ambientales = The juridical organizing environment agriculture: a glance as from the p...
by Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
Published 2017
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O papel dos consumidores na política ambiental
by Monteiro, Antônio Pinto
Published 2018
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Artigo de revista
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Metodologia para avaliação de danos ambientais: o caso florestal
by Ribas, Luiz Cesar
Published 2018
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Artigo de revista
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Os papéis da avaliação de impacto ambiental
by Sánchez, Luís Enrique
Published 2018
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Artigo de revista
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Institution
131 STJ
Format
93 Artigo de revista 37 Artigo 1 Livro
Author
5 Antúnez Sánchez, Alcides Francisco 2 Araújo, Maria do Socorro Bezerra de 2 Ayala, Patryck de Araújo 2 Barbosa, Erivaldo Moreira 2 Godinho, Rosemary de Sampaio 2 Lehfeld, Lucas de Souza more ... 2 Loubet, Luciano Furtado 2 Machado, Carlos José Saldanha 2 Marcos, Patrícia Rossi 2 Reis Neto, Afonso Feitosa 2 Rodríguez Coquet, Roberto de Jesús 2 Vilani, Rodrigo Machado 2 Weyermüller, André Rafael 1 Abreu, Ivy de Souza 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 1 Alonso Jr, Hamilton 1 Alves, André Felipe Siuves 1 Amorim, Camila Silva de 1 Andrade, Filippe Augusto Vieira de 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Antunez Sanchez, Alcides 1 Antúnez Sánchez, Alcides 1 Apostolova, Maria 1 Arruda, Arilson de 1 Arruda, Danilo Barbosa de 1 Augustin, Sérgio 1 Ayala, Patryck de Araujo 1 Balbino, Michelle Lucas Cardoso 1 Bertoldi, Márcia Rodrigues 1 Bianchi, Patrícia Nunes Lima less ...
Language
118 Português 11 Español 1 English 1 Français
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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