Search Results - "Estado liberal"

La legge : dalle origini alla crisi

by Celotto, Alfonso, Conte, Emanuele
Published 2009

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Artigo

O Estado moderno e a separação de poderes

by Saldanha, Nelson
Published 2011

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Sumário de livro

O público e o privado para além do estado social

by Quites, Henrique Lima
Published 2011

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Artigo

O processo de evolução do Estado, da administração pública e do direito administrativo

by Scorsim, Ericson Meister
Published 2011

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Artigo

Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributária

by Francisco, José Carlos
Published 2011

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Artigo

A separação de poderes: de Montesquieu a Bruce Ackerman, uma mudança no paradigma = The separation of powers: from Montesquieu to Bruce Ackerman, a paradigm change

by Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Published 2016

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Artigo de revista

O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista

by Hachem, Daniel Wunder
Published 2012

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Artigo

O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade

by Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published 2012

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Artigo

Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks...

by Bastos, Noel de Oliveira
Published 2012

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Artigo de revista

Função social do contrato de previdência complementar = The social function of the contract in the private pension

by Arapiraca, Ciro José de Andrade
Published 2018

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Artigo de revista

Análise da teoria da instrumentalidade do processo em face do Estado democrático de direito

by Marques, Marcos Ribeiro
Published 2011

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Artigo

Liberalismo, neoliberalismo y postneo-liberalismo

by Vargas Hernández, José Gpe
Published 2010

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Artigo

A crise do Estado do bem-estar social na perspectiva de Jürgen Habermas = The crisis of the welfare state in the perspective of Jürgen Habermas

by Fabriz, Daury Cesar, Teixeira, Marcelo Tolomei
Published 2017

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Artigo de revista

O valor da Constituição: separação dos poderes, supremacia da lei e controle de costitucionalidade nas origens do estado liberal

by Valdés, Roberto Luis Blanco
Published 2012

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Sumário de livro

Desafios do Estado moderno e o novo constitucionalismo latino-americano

by Lopes, Alan Junio Fernandes
Published 2013

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Artigo

Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Artigo

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores

by Costa, Renata Pereira Carvalho
Published 2013

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Artigo

A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state a...

by Moreira, Isabelle Arruda, Bastos, Noel de Oliveira
Published 2013

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Artigo

Juiz instrutor : uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático

by Faria, Katarine Keit Guimarães Fonseca de
Published 2010

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Artigo

COFINS e terceiro setor : imunidade, isenção e base de cálculo

by Souza, Leandro Marins de
Published 2010

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