Search Results - "Estado liberal"

O Estado moderno e a separação de poderes

by Saldanha, Nelson
Published 2011

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Livro

La legge : dalle origini alla crisi

by Celotto, Alfonso, Conte, Emanuele
Published 2009

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Artigo

Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributária

by Francisco, José Carlos
Published 2011

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Artigo

O processo de evolução do Estado, da administração pública e do direito administrativo

by Scorsim, Ericson Meister
Published 2011

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Artigo

O público e o privado para além do estado social

by Quites, Henrique Lima
Published 2011

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Artigo

Análise da teoria da instrumentalidade do processo em face do Estado democrático de direito

by Marques, Marcos Ribeiro
Published 2011

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Artigo

O Estado moderno, a construção cientificista do direito e o princípio da legalidade no constitucionalismo liberal oitocentista

by Hachem, Daniel Wunder
Published 2012

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Artigo

Falibilidade do critério de intervenção para delimitação do modelo de estado liberal = Cracks...

by Bastos, Noel de Oliveira
Published 2012

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O fundamento político do direito de defesa e o seu contraste na contemporaneidade

by Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published 2012

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Artigo

Liberalismo, neoliberalismo y postneo-liberalismo

by Vargas Hernández, José Gpe
Published 2010

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Artigo

A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state a...

by Moreira, Isabelle Arruda, Bastos, Noel de Oliveira
Published 2013

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Artigo

O valor da Constituição: separação dos poderes, supremacia da lei e controle de costitucionalidade nas origens do estado liberal

by Valdés, Roberto Luis Blanco
Published 2012

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Livro

Desafios do Estado moderno e o novo constitucionalismo latino-americano

by Lopes, Alan Junio Fernandes
Published 2013

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Artigo

Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise

by Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Artigo

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores

by Costa, Renata Pereira Carvalho
Published 2013

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Artigo

COFINS e terceiro setor : imunidade, isenção e base de cálculo

by Souza, Leandro Marins de
Published 2010

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Artigo

Juiz instrutor : uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático

by Faria, Katarine Keit Guimarães Fonseca de
Published 2010

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Artigo

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?

by Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Published 2012

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Artigo

A função do direito no mundo da vida: linguagem, emancipação e reconhecimento = The role of law in the world of life: language, emancipation and recognition

by Silva, Luciano Braz da
Published 2013

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Artigo

Paulo Bonavides e o Estado social

by Macedo, Dimas
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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