Resultados da busca - "Estado social"

Direitos fundamentais, codificação e Direito Privado: paradigmas do Direito Civil-Constitucional na aurora do século XXI

por Stockinger, Francisco Tiago
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Decisión judicial y teoría económica: entre el pensamiento libertario y el igualitarismo

por Quiroga Natale, Edgar Andrés, Díaz Sanabria, Catherine
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Conteúdo normativo do direito à saúde : definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades

por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2022

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Artigo

A crise da democracia e o desmantelamento do Estado social: implicações e desafios a partir da...

por Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A Previdência Social como instrumento de intervenção do Estado brasileiro na economia

por Abreu, Dimitri Brandi de
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

Estado social e direitos fundamentais

por Miranda, Jorge
Publicado em 2020

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Capítulo de livro

Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional

por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em [s.d

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Artigo

Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional

por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em [s.d

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Artigo

Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional

por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
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Artigo

Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional

por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
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Artigo

Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional

por Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
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Artigo

O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture

por Fonseca, Reynaldo Soares da, Fonseca, Rafael Campos Soares da
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

O Estado de exceção na era da biopolítica = The State of exception in the epoch of biopolytics

por Rêgo, Carolina Noura de Moraes, Rosa, Gerson Faustino
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado

por Dias, André Cleandro de Castro
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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