Search Results - "Estados Unidos Supreme Court"

Relatório : visita técnica aos Estados Unidos da América : um resumo

by Tessler, Marga Inge Barth
Published 2011

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Artigo

Arbitrating “Arbitrability”

by Rau, Alan Scott
Published 2015

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Artigo

Estados Unidos da América. Tradução de artigo. Análise econômica do dever de revelação dos blockholders

by Bebchuk, Lucian A., Jackson Jr., Robert J.
Published 2015

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Artigo

Intermediação de operações e oferta de valores mobiliários no exterior via internet

by Stuber, Walter Douglas
Published 2015

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Artigo

Behind the scenes of the judicial review

by Maciel, Adhemar Ferreira
Published 2012

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Artigo

Challenge of an Arbitration Award in the United States & The Doctrine of Manifest Disregard of the Law

by Santos, Mauricio Gomm, Isidora, Enríquez
Published 2015

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Artigo

La pena de muerte en los Estados Unidos : ¿ una lenta agonía ?

by Ragués i Vallès, Ramón
Published 2011

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Artigo

Federalismo e accountability : procuradores gerais estaduais, litigância regulatória e o novo federalismo

by Meyer, Timothy
Published 2012

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Artigo

O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da América

by Freitas, Juarez, Wedy, Gabriel
Published 2015

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Artigo

O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantiva

by Tavares, André Ramos
Published 2010

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Artigo

Controle difuso de constitucionalidade: modulação dos efeitos, uniformização de jurisprudência e coisa julgada

by Appio, Eduardo
Published 2009

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Livro

Análise comparativa dos sistemas judiciários brasileiro e norte-americano

by Chaves, Arthur Pinheiro
Published 2009

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Direito Penal do Inimigo

by Muñoz Conde, Francisco
Published 2013

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Livro

O Poder Judiciário norte-americano face aos projetos de infra-estrutura : o caso Major Moves

by Dib, Adriano
Published 2011

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Artigo

A nova doutrina da retroatividade: igualdade, confiança e stare decisis

by Stephens, Pamela
Published 2012

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Livro

More reform for the American class actions?

by Marcus, Richard L.
Published 2014

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Artigo

Os precedentes judiciais nos Estados Unidos

by Tushnet, Mark
Published 2014

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Artigo

La giurisprudenza federale statunitense sulla specificità dell’atto introdutivo (complaint) dopo Twombly (2007) ed Iqbal (2009): verso um “Iqbal Lite standard”?

by Bontà, Silvana Dalla
Published 2014

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Artigo

A execução tributária extrajudicial de impostos federais nos Estados Unidos da América e suas possibilidades de revisão mais comuns no âmbito judiciário

by Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Published 2015

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Artigo

Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos

by Rodovalho, Thiago
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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