Search Results - "Estatutário"

Impossibilidade de aplicação analógica do instituto da reversão constante da lei 8.112/90 à pretendida desaposentação no RGPS

by Araújo, João Augusto Carneiro
Published [s.d

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Artigo

Despacho de 3 de junho de 2015

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

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Ato administrativo

Despacho de 3 de junho de 2015

by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2015

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Ato administrativo

Considerações sobre a nomeação, a posse e o exercício em cargo público na Lei 8.112/1990 = Considerations for appointment, tenure and exercise in public office in Public Federal La...

by França, Vladimir da Rocha
Published 2014

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Artigo de revista

O sentido constitucional de carreira no serviço público

by Modesto, Paulo
Published 2018

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Artigo de revista

Supersalários na administração pública brasileira e sua inibição pelo Projeto de Lei Federal nº 6.726/2016

by Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães, Senhoras, Eloi Martins
Published 2018

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Artigo de revista

Concurso público nas constituições brasileiras: aspectos relevantes

by Salgado, Shirlayne M. F., Salgado, Plínio
Published 2014

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Artigo

Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público

by Lídice, Roberta
Published 2017

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Artigo de revista

Nova jurisprudência sobre a execução de penas e sua repercussão na administração pública

by Senhoras, Elói Martins
Published 2017

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Artigo de revista

Cargos em comissão de livre nomeação e exoneração: exigência de ficha limpa

by Lorente, Rodrigo Fornaziero Campillo
Published 2014

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Artigo

A dimensão do foro privilegiado

by Haddad, Carlos Henrique Borlido
Published 2014

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Artigo

Desvio de poder no provimento discricionário de cargos públicos

by Modesto, Paulo
Published 2018

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Artigo de revista

Servidores públicos civis

by Oliveira, Regis Fernandes de
Published 2014

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Artigo de revista

A sentença penal condenatória confirmada em 2ª Instância e a perda do cargo público = The criminal sentence confirmed by the court of appeals and the dismissal of the public functi...

by Muniz, Bruno Barchi
Published 2017

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Artigo de revista

Sobre a impossibilidade de se antecipar qualquer efeito de uma decisão condenatória pela simples confirmação da condenação em Segundo Grau

by Taporosky Filho, Paulo Silas
Published 2017

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Artigo de revista

Profissionalização da Administração Pública

by Dotti, Marinês Restelatto
Published 2018

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Artigo de revista

Análise histórico-evolutiva do instituto da estabilidade e seus efeitos práticos na administração pública brasileira = Historical-evolutionary analysis of the institute of stabilit...

by Souza Filho, Marcos José Nogueira de.
Published 2018

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Artigo de revista

Max Weber e a burocracia na administração pública brasileira: apresentação do problema e proposta de reforma = Max Weber and the bureaucracy in the brazilian public administration:...

by Pagliarini, Alexandre Coutinho, Cleto, Vinicius Hsu
Published 2018

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Artigo de revista

Concurso público e o direito à nomeação

by Fortini, Cristiana, Motta, Fabrício
Published 2015

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Artigo de revista

Concursos públicos

by Cruz, Rogerio Schietti Machado
Published 2015

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