Resultados da busca - "Estatutário"

Impossibilidade de aplicação analógica do instituto da reversão constante da lei 8.112/90 à pretendida desaposentação no RGPS

por Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em [s.d

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Artigo

Impossibilidade de aplicação analógica do instituto da reversão constante da lei 8.112/90 à pretendida desaposentação no RGPS

por Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em [s.d

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Artigo

A aplicação da ‘Lei da Ficha Limpa’ como óbice a nomeação em cargos públicos = The application of the ‘Clean Record Law’ as a bit for nomination in public positions

por Oliveira, André Cavalcanti de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Da competência da Justiça do Trabalho : o julgamento [de] dissídios dos servidores públicos estatutários e suas implicações

por Monteiro, Renato Arruda Rocha
Publicado em [201

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Da competência da Justiça do Trabalho : o julgamento [de] dissídios dos servidores públicos estatutários e suas implicações

por Monteiro, Renato Arruda Rocha
Publicado em [201

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Trabalho Acadêmico

Da competência da Justiça do Trabalho : o julgamento [de] dissídios dos servidores públicos estatutários e suas implicações

por Monteiro, Renato Arruda Rocha
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Trabalho Acadêmico

Da competência da Justiça do Trabalho : o julgamento [de] dissídios dos servidores públicos estatutários e suas implicações

por Monteiro, Renato Arruda Rocha
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Trabalho Acadêmico

Da competência da Justiça do Trabalho : o julgamento [de] dissídios dos servidores públicos estatutários e suas implicações

por Monteiro, Renato Arruda Rocha
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Trabalho Acadêmico

Da competência da Justiça do Trabalho : o julgamento [de] dissídios dos servidores públicos estatutários e suas implicações

por Monteiro, Renato Arruda Rocha
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Trabalho Acadêmico

Concursos públicos

por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Responsabilidade civil da Administração Pública em casos de nomeação tardia para o desempenho de cargos à luz da jurisprudência dos tribunais superiores

por Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Livre exercício do direito de greve pelo servidor

por Andrade, Darly Giulia Santos
Publicado em 2014

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Artigo

Uma perspectiva em Direito Comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Notas sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em Direito Administrativo

por Magalhães, Assusete Dumont Reis
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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