Resultados da busca - "Estrutura organizacional, alteração"

Ato da Presidência 46, de 06/02/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0

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Ato n. 341, de 11/06/2013

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 12/0

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Ato da Presidência 448, de 19/11/2019

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 19/1

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Ato da Presidência n. 635, de 04 de outubro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 04/1

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Resolução n. 294, de 5 de dezembro de 2002

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1

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Resolução n. 161, de 17 de maio de 1996

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/0

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Resolução do Conselho de Administração n. 5, de 14 de julho de 2023

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0

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Ato da Presidência n. 621, de 28 de setembro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0

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Resolução Conselho de Administração n. 01, de 26 de maio de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 28/0

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Resolução do Conselho de Administração n. 7, de 02 de outubro de 2024

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/1

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Resolução do Conselho de Administração n. 1, de 24 de janeiro de 2025

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 24/0

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Resolução STJ/GP n. 15 de 1º de setembro de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Resolução n. 5 de 14 de maio de 2003

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Resolução n. 14 de 19 de dezembro de 1994

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Resolução n. 14 de 4 de outubro de 1995

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ato n. 208 de 12 de junho de 1995

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ato n. 214 de 12 de junho de 1995

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Resolução n. 29 de 26 de junho de 1991

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Resolução n. 68 de 1 de dezembro de 1992

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Resolução n. 40 de 25 de setembro de 1991

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006

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Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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