Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca: "Estudos"
Resultados 1 - 20 de 1.707
Uma releitura do poder de modificação unilateral dos contratos administrativos (ius variandi) no âmbito das concessões de serviços públicos
por Guimarães, Fernando Vernalha
Publicado em [s.d
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução 296 (CJF/STJ)/2002
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Resolução n. 159, de 2 de maio de 1996
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 02/0
Obter o texto integral
Obter o texto integral
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria n. 143 de 9 de setembro de 2010
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria n. 182 de 6 de outubro de 2010
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria n. 185, de 6 de outubro de 2010
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2010
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria n. 294, de 26 de agosto de 2009
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2009
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria n. 31 de 21 de fevereiro de 2011
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 201 de 18 de setembro de 2017
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 202 de 18 de setembro de 2017
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2017
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 180 de 11 de julho de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 182 de 11 de julho de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 4 de 7 de janeiro de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 69 de 18 de março de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 139 de 27 de maio de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento de Curso Compartilhado n. 160 de 10 de junho de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 267 de 23 de setembro de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 263 de 20 de setembro de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 280 de 7 de outubro de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 290 de 14 de outubro de 2019
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2019
Obter o texto integral
Ato normativo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Seguinte »
  • [86]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
656 CJF 411 STJ 386 TRF 5ª Região 117 TRF 2ª Região 53 TRF 3ª Região / SJSP 29 Câmara dos Deputados Mais ... 21 TSE 18 Senado Federal 8 TRT 3ª Região 5 STF 3 TJDFT menos ...
Tipo de documento
266 Ato normativo 162 Artigo de revista 134 Artigo 24 Livro 18 Capítulo de livro 8 Estudo Técnico Mais ... 8 Texto 7 Trabalho Acadêmico 5 Recurso eletrônico 4 Dissertacao 4 Outros 4 TCC/Especialização 3 Sumário de livro 2 Dissertação 2 Periódico 1 Discurso 1 Guia 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
654 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 371 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 123 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 36 Presidência (2. Região) 24 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 15 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 14 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Diretoria Geral 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 3 Bandeira, Luiz Fernando 3 Coelho, Luiz Fernando 3 Costa, Erica de Sousa 3 Curtice, John 3 Dornelles, Tatiana Almeida de Andrade 3 Faria, Cristiano Ferri Soares de 3 Salomão, Luis Felipe 3 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 3 Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Albuquerque, Afonso de 2 Alcântara, Adriana Soares 2 Ames, Barry 2 Andrade, Matheus Abreu Lopes de 2 Andrés, Aparecida 2 Aquino, Jakson Alves de 2 Araujo, Clarice von Oertzen de 2 Araújo, Alexandra Fuchs de menos ...
Idioma
609 Português 24 Español 6 English 2 Français 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal de Santa Catarina
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...