Resultados da busca - "European Union"

Estabilidade hegemônica no âmbito da integração comunitária internacional

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2023

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Artigo de revista

United States and European Union approaches to the death penalty: America should consider a new perspective

por Hill, Katie R.
Publicado em 2014

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Artigo

A coexistência Mercosul-Unasul

por Rebêlo, Felipe Cesar José Matos
Publicado em 2014

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Artigo

United States and European Union approaches to the death penalty: America should consider a new perspective

por Hill, Katie R.
Publicado em 2014

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Artigo

Proteção internacional do consumidor: necessidade de harmonização da legislação = International protection of consumers: the need of a legislation harmonization

por Santana, Héctor Valverde
Publicado em 2014

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Artigo

Datos y conocimiento empírico en la legislación penal de la Unión Europea. Una guía para el legislador español = Evidence-based Criminal Policy of the European Union. A guide for the Spanish legislator

por Corral Maraver, Noelia
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da mediação penal de adultos portuguesa = The expansion of European criminal...

por Santos, Marina Oliveira Teixeira dos
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Paraísos fiscais, planejamento tributário agressivo e novos mecanismos de tributação

por Bauer, Luciana
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Costa versus Enel: o primado do Direito Comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu

por Farenzena, Suélen
Publicado em 2014

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Artigo

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia

por Liz, Jorge Pegado
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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