Resultados da busca - "Execução da sentença"

Resolução 325 (PR/TRF3)/2019

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Ato normativo

De l’exécution des jugements et actes authentiques étrangers: dans les législations française, belge, italienne, et espagnole

por Garat, M. J.
Publicado em 2025

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Livro

Habeas corpus como alternativa ao efeito suspensivo em revisão criminal

por Patitucci, Sergio Luiz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A multa do art. 475-J e o início do seu prazo = The fine under article 475-J and the beginning of its deadline

por Moura Netto, José Ribeiro de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Nota Técnica 15 (CIn)/2018

por Mendes, Rodrigo de Godoy, Moraes, Vânila Cardoso André de

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Ato normativo

A arbitragem de Direito Administrativo, em Portugal: uma visão panorâmica

por Serrão, Tiago, Calado, Diogo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Limitação da cognição da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral estrangeira homologada

por Rodrigues, Danielli Farias Rabelo Leitão
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre la imposición de la pena como retribución = On imposition of punishment as retribution

por Alpaca Pérez, Alfredo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A arbitragem no Direito Administrativo: perspectivas atuais e futuras através de um estudo comparativo e temático entre Brasil e Portugal

por Ferreira, Daniel Brantes, Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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