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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Execução fiscal, Brasil"
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Penhora on-line e confisco dos meios de sobrevivência e de produção
by Nascimento, Carlos Valder do
Published 2011
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Responsabilidade patrimonial do sócio quotista em execução fiscal
by Graff, Lucas Aires Bento
Published 2011
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Artigo de revista
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Responsabilidade, decadência, limites para a modificação do sujeito passivo da execução fiscal e a Súmula n. 392 do STJ
by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2010
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A possibilidade de penhora de bens do devedor falido no processo executivo fiscal
by Jorge Neto, Nagibe de Melo
Published 2010
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FGTS. Prazo quinquenal. Natureza tributária até a Emenda constitucional n° 8/1977. Ilegitimidade da Caixa Econômica Federal de executar o crédito com base na Lei de Execução Fiscal...
by Silva, Ricardo Moraes
Published 2011
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Artigo
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A justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda. Breves enfoques. Desdobramentos das alterações legislativas impostas pela a lei n. 11.4...
by Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, Jorge Neto, Francisco Ferreira
Published 2009
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Artigo
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Narrow Search

Institution
6 STJ
Format
5 Artigo 1 Artigo de revista
Author
1 Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa 1 Graff, Lucas Aires Bento 1 Jorge Neto, Francisco Ferreira 1 Jorge Neto, Nagibe de Melo 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Santi, Eurico Marcos Diniz de more ... 1 Silva, Ricardo Moraes less ...
Language
6 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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