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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Executivo fiscal"
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O redirecionamento da execução fiscal segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
by Costa, Aldo de Campos
Published 2015
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Artigo de revista
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Execução fiscal: teoria e prática: aspectos tributários
by Parizatto, João Roberto
Published 2011
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Sumário de livro
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Efetividade do processo executivo fiscal
by Pereira, Jucilene Cardoso
Published 2017
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Artigo de revista
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O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations
by Alves, Francisco Glauber Pessoa
Published 2017
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Artigo de revista
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A objeção do princípio da função social da empresa à penhora da lei nº 6.830/1980 (lei da execução fiscal)
by Silva, Cleber Demetrio Oliveira da, Delazeri, Julia Czarnobai
Published 2016
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Artigo de revista
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Execução fiscal: eficiência e experiência comparada
by Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Published 2016
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estudo técnico
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Execução fiscal: um tema atual sob diferentes olhares
by Santos, Herta Rani Teles (Coord.), Deusdará, Ingrid Caroline Cavalcante de Oliveira (Coord.), Lacerda, Sara de França (Coord.)
Published 2011
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Sumário de livro
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Penhora, em execução fiscal, de crédito de precatório com poder liberatório : uma análise
by Rabello Filho, Francisco Pinto, Santos, Danielli Weber, Rabello, Maria Augusta Zardo Pinto
Published 2010
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Artigo
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Precatório : moeda ou mero pedaço de papel?
by Vargas, Jorge de Oliveira, Uliana Junior, Laércio Cruz
Published 2010
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Artigo
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Penhora de dinheiro, por meio eletrônico : instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
by Saboya, Keity
Published 2010
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Artigo
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A possibilidade do reconhecimento de ofício da prescrição em matéria de execução fiscal
by Nunes, Rizzatto
Published 2010
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Artigo
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Exceção de pré-executividade em matéria tributária
by Moura, Lenice Silveira Moreira de
Published 2010
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Sumário de livro
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Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
by Delgado, José Augusto
Published 2008
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Artigo de revista
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O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
by Noronha, João Otávio de
Published 2009
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Artigo
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Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
by Chaves, Arthur Pinheiro
Published 2011
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Artigo
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Protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa
by Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
Published 2018
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Artigo de revista
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A desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2015
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Artigo de revista
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Sanção política em Direito Tributário: uma proposta de definição = Political sanction in Tax Law: a proposal for a definition
by Fonte, Leonardo Avelar da
Published 2017
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Artigo de revista
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Dos efeitos dos embargos à execução fiscal e a exigência de prévia garantia do juízo = The effect of objection to tax enforcement and the requirement of prior guarantee
by Moscon, Cledi de Fátima Manica
Published 2018
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Artigo de revista
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Prescrição intercorrente na execução fiscal, fundamentos e regra-matriz
by Treu, Ricardo Mafra
Published 2014
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Artigo
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Institution
169 STJ 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
88 Artigo 55 Artigo de revista 25 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Discurso 1 Legislação more ... 1 estudo técnico less ...
Author
5 Levate, Luiz Gustavo 4 Harada, Kiyoshi 3 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Alves, Francisco Glauber Pessoa 2 Barros, Humberto Gomes de more ... 2 Becho, Renato Lopes 2 Brechbühler, Gustavo 2 Moscon, Cledi de Fátima Manica 2 Pacheco, José da Silva 2 Prudente, Antônio Souza 2 Scherer, Tiago 2 Silva, Américo Luís Martins da 2 Soares, Leonardo Oliveira 2 Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e 2 Toniolo, Ernesto José 2 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de 1 Allegretti, Eduardo Augusto 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Alves Júnior, Onofre Batista 1 Alves, Renato de Oliveira Alves 1 Araújo, Alan Pereira de 1 Arleu, Eliane Machado 1 Assunção, Matheus Carneiro 1 Barros, Felipe Luiz Machado 1 Bastos Filho, Claudio Luiz 1 Bastos, José Umberto Braccini 1 Bebber, Júlio César less ...
Language
174 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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