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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Executivo fiscal"
Resultados 1 - 20 de 108
Flexibilização do artigo 16, § 1º, da Lei de Execuções Fiscais
por Vieira, Nathalie Gurgel
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Tratado pratico do processo executivo summario por privilegio da real fazenda, por graça que communique este privilegio, e ad instar, por direito commum, e estylo forense
por de Lobão, Manuel de Almeida e Sousa
Publicado em 2017
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Na minha lista:
A atuação da Fazenda Pública após o Recurso Especial Representativo de Controvérsia 1201993: prescrição quinquenal ao redirecionamento na execução fiscal: julgado e seus eventuais...
por Brescovit, Leandro
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A execução fiscal no Brasil e o impacto no Judiciário
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
Efetividade do processo executivo fiscal
por Pereira, Jucilene Cardoso
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal = The STJ and its commitment to an effective enforcement of pecuniary/tax obligations
por Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução fiscal: eficiência e experiência comparada
por Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Execução contra a fazenda pública municipal
por Almeida, Paulo Guimarães de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Custo unitário do processo de execução fiscal na Justiça Federal: relatório de pesquisa
por Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Publicado em 2020
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Relatório técnico
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Na minha lista:
A cobrança extrajudicial de dívida ativa como meio de enfrentamento do “gargalo” das execuções fiscais
por Franco, Marcelo Veiga
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia da execução fiscal e a sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ
por Noronha, João Otávio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Novos aspectos da execução fiscal: Lei 6.830, de 22.9.1980
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da moratória do artigo 745-A do CPC
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Os efeitos do parcelamento no curso da execução fiscal: confissão irretratável e irrevogável? = The effects of installments in the course of tax execution: unretractable and irrevo...
por Guerrero, Thaís Figueiredo Fedosseeff
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collec...
por Barreto, Aline Fleury
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Processo tributário
por Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Cautelar fiscal
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução contra a Fazenda Pública
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Fonte
86 STJ 8 Senado Federal 5 TRF 2ª Região 3 CNJ 2 TJDFT 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 STF 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
53 Artigo 36 Artigo de revista 7 Capítulo de livro 6 Trabalho Acadêmico 2 Relatório técnico 1 Discurso Mais ... 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
6 Santos, Nelson Pereira dos 3 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Prudente, Antônio Souza 3 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de 2 Almeida, Paulo Guimarães de 2 Antunes, Pedro Henrique Neves Mais ... 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Cheker, Monique 2 Franco, Marcelo Veiga 2 Kosminsky, Marcelo 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Menezes, Paulo Sousa Leão 2 Moreira, André Mendes 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 2 Silva, Vinicius dos Santos 2 Siqueira, Felipe de Poli de 2 Siqueira, Francieli Micheletto de 2 Toniolo, Ernesto José 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Alexandre, Alessandro Rafael Bertollo de 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Alves, Francisco Glauber Pessoa 1 Alvim Netto, José Manoel Arruda 1 Barreto, Aline Fleury 1 Becho, Renato Lopes 1 Brescovit, Leandro 1 Brito, Cristiano Gomes de 1 Brum, Guilherme Valle 1 Carneiro, Athos Gusmão menos ...
Idioma
97 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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