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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Executivo fiscal, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 32
Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da moratória do artigo 745-A do CPC
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A suspensão da exigibilidade do crédito tributário pelo depósito do montante integral : aspectos processuais
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Cautelar fiscal
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Embargos à execução fiscal : (des)necessidade de garantia?
por Martins, Vinícius Camargos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária
por Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em 2011
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Artigo
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Abertura [Audiência pública administrativa sobre execução fiscal]
por Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
A responsabilidade tributária dos sócios administradores das sociedades anônimas e de quota de responsabilidade limitada
por Gajardoni, Fernando da Fonseca
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
por Machado, Daniel Carneiro
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Novas perspectivas para o uso do convênio BACEN-JUD nas execuções fiscais
por Rocha, Alex Péres
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Prescrição da ação de cobrança do crédito tributário: sua intercorrência e seu reconhecimento ex officio = Lawsuit prescription of tributary’s credit collecting: its intercurrentne...
por Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações. Defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC...
por Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da incongruência em se atrelar o princípio da insignificância no Direito Penal ao critério objetivo-formal de ajuizamento das execuções fiscais
por Cheker, Monique
Publicado em 2013
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Artigo
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A execução fiscal e as suas crises de instância
por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Permanência no Refis : impropriedades da portaria/CG n° 55
por Régnier, Alexandre Medeiros
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Execução fiscal : limites à responsabilidade dos sócios
por Pacheco, José da Silva
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A penhora on-line aplicada às execuções fiscais
por Piscitelli, Rui Magalhães
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Redirecionamento da execução fiscal
por Ludwig, Aline Teresinha
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Execução administrativa do crédito da Fazenda Pública
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Fonte
25 STJ 5 Senado Federal 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
28 Artigo 2 Artigo de revista 1 Discurso
Autor
2 Cheker, Monique 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 1 Almeida, Lucilde D'Ajuda Lyra de 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Castro, Cássio Benvenutti de Mais ... 1 Chaves, Arthur Pinheiro 1 Cimardi, Cláudia Aparecida 1 Coelho, Claudio Carneiro Bezerra Pinto 1 Correia, Andrea Veloso 1 Cândia, Eduardo Franco 1 Derzi, Misabel Abreu Machado 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Ludwig, Aline Teresinha 1 Machado, Daniel Carneiro 1 Machado, Hugo de Brito 1 Martins, Vinícius Camargos 1 Monteiro Filho, Raphael de Barros 1 Pacheco, José da Silva 1 Piscitelli, Rui Magalhães 1 Prudente, Antônio Souza 1 Ribeiro, Julio Dalton 1 Rocha, Alex Péres 1 Rocha, João Luiz Coelho da 1 Régnier, Alexandre Medeiros 1 Sampaio, Susana Raquel Cipriano Ramalho 1 Santos, Monisa Carla Bertacco 1 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933-2011 1 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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