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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 36
Poder de polícia na identificação de pessoas
por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impetração de mandado de segurança pelo Estado
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Algemas para a salvaguarda da sociedade : a desmistificação do seu uso
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência para processar e julgar o crime de abuso de autoridade em razão da lei dos juizados federais
por Santos, Evânio José de Moura
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso do poder fiscal
por Lima, Liana Maria Taborda
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no direito eleitoral brasileiro
por Horn, Liliane Cortez
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Lições de direito criminal
por Souza, Braz Florentino Henriques de
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade : flagrante violação aos direitos humanos dos presos
por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões sobre abuso do poder no ordenamento jurídico brasileiro
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2005
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Outros
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Na minha lista:
Apontamentos sobre a indisponibilidade de ativos financeiros e a nova Lei de Abuso de Autoridade = Notes on the unavailability of financial assets and the new Act of Abuse of Autho...
por Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso de autoridade: uma lei de dupla proteção. O exemplo do crime de violação de prerrogativas
por Pascolati Junior, Ulisses Augusto
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
por Silveira, Paulo Fernando
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
por Ramos, José Eduardo Silvério
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Atualização em matéria de responsabilidade por danos morais
por Chaves, Antonio
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
The authority to order search in a comparative perspective: a call for judicial oversight = A autoridade competente para determinar buscas e apreensões em perspectiva comparada: pe...
por Kremens, Karolina
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aplicabilidade da teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos: contornos, limites e superação pela teoria dos princípios
por Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Abuso de poder e abuso de direito para o Direito Societário = Abuse of power and abuse of law for Corporate Law
por Goedert, Daniella Machado Ribeiro, Gibran, Sandro Mansur, Ferrari, Flávia Jeane
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Oito razões que determinam o processamento dos crimes de abuso de autoridade perante a justiça comum estadual
por Romero, Paulo Roberto Santos
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
36 STJ
Tipo de documento
16 Artigo 16 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Livro 1 Outros
Autor
2 Ferrari, Flávia Jeane 2 Gibran, Sandro Mansur 2 Goedert, Daniella Machado Ribeiro 2 Maia Neto, Cândido Furtado 2 Mello, Marco Aurélio 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga Mais ... 2 Zavascki, Teori Albino 1 Chaves, Antonio 1 Delgado, José Augusto 1 Díez Ripollés, José Luis 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Horn, Liliane Cortez 1 Kalkmann, Tiago 1 Kremens, Karolina 1 Lazzarini, Álvaro 1 Lima, Antonio Sebastião de 1 Lima, Liana Maria Taborda 1 Lima, Silvio Wanderley do Nascimento 1 Machado, Hugo de Brito 1 Nicolau, Rodrigo Borges 1 Nogueira, Eliana dos Santos Alves 1 Paschoal, Jorge Coutinho 1 Pascolati Junior, Ulisses Augusto 1 Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen 1 Peixoto, Leonardo Scofano Damasceno 1 Ramos, José Eduardo Silvério 1 Romero, Paulo Roberto Santos 1 Santos, Evânio José de Moura 1 Silveira, Paulo Fernando 1 Souza, Braz Florentino Henriques de menos ...
Idioma
33 Português 2 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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