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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Defesa eleitoral de agente público pelas Advocacias de Estado
by Araujo, Nadja
Published 2013
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Placas inaugurais de obras constando o logotipo da atual administração municipal e nome das autoridades responsáveis. Bens municipais. Publicidade institucional. Caracterização de...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
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Competência para processar e julgar o crime de abuso de autoridade em razão da lei dos juizados federais
by Santos, Evânio José de Moura
Published 2009
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Poder de polícia na identificação de pessoas
by Lazzarini, Álvaro
Published 2009
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A limitação da propriedade intelectual em nome da competição
by Nihoul, Paul, Desmaret, Beatriz Binello
Published 2014
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Impetração de mandado de segurança pelo Estado
by Machado, Hugo de Brito
Published 2009
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Abuso do poder fiscal
by Lima, Liana Maria Taborda
Published 2013
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Abuso do poder regulamentar e TSE : contas eleitorais rejeitadas e quitação eleitoral : as eleições de 2012 (reflexos do “moralismo eleitoral”)
by Espíndola, Ruy Samuel
Published 2012
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Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
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Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2010
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Algemas para a salvaguarda da sociedade : a desmistificação do seu uso
by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2009
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Desapropriação indireta: a inconstitucional prática de tomar a propriedade privada na "mão grande"
Published 2017
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A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no direito eleitoral brasileiro
by Horn, Liliane Cortez
Published 2012
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O Estado empresário: interesse público, conflito de interesses e comportamento abusivo do acionista controlador nas sociedades de economia mista = The state as entrepreneur: public...
by Rocha, Astrid Monteiro de Carvalho Guimarães de Lima
Published 2014
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Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículos
by Picchi Neto, Carlos
Published 2014
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Entre a lei processual e a praxe policial: características e consequências da desconcentração e do descontrole da busca pessoal = Between legal procedure and police practice: featu...
by Wanderley, Gisela Aguiar
Published 2017
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Proposições acerca da incidência do princípio da função social dos contratos nos acordos de controle em sociedades por ações = Propositions regarding the occurrence of the social f...
by Zagni, João Pedro Fontes
Published 2019
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O uso de algemas e a Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal: regra ou exceção?
by Silveira, Paulo Fernando
Published 2009
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Abuso de poder do Estado : vitimização do contribuinte pelas sanções políticas
by Ramos, José Eduardo Silvério
Published 2009
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Formalismo e abuso de poder
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
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Institution
74 STJ
Format
46 Artigo 16 Artigo de revista 10 Sumário de livro 1 Livro 1 Outros
Author
2 Maia Neto, Cândido Furtado 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Almeida, Saulo Nunes de Carvalho 1 Andreucci, Ricardo Antonio 1 Araujo, Nadja 1 Baltazar Junior, José Paulo more ... 1 Barros, José Eduardo Guimarães 1 Blok, Marcella 1 Cabral, Victorio F. Bhering 1 Campos, Sarah 1 Castro, José Nilo de 1 Chaves, Antonio 1 Conceição, Mário Antônio 1 Coneglian, Olivar Augusto Roberti 1 Copola, Gina 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Delgado, José Augusto 1 Desmaret, Beatriz Binello 1 Dias, Joelson 1 Díez Ripollés, José Luis 1 Espíndola, Ruy Samuel 1 Faria, Aléxia Alvim Machado 1 Ferreira Filho, Edward 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Garcia, Emerson 1 Gomes, Jefferson de Carvalho 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Gonçalves, Pedro Correia 1 Gómez Pavajeau, Carlos Arturo 1 Horn, Liliane Cortez less ...
Language
70 Português 4 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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