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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 203
Exploração de potássio no Brasil
por Nascimento, Rodrigo Limp, Miranda, Luiz Almeida
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Exploração dos rios Urubu e Jatapu : relatório
por Rodrigues, João Barbosa
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Casa de prostituição. O crime do art. 229 do Código penal
por Marcão, Renato
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da impossibilidade jurídica de exploração da atividade de capitalização por entes estatais
por Loureiro, Elaine de Almeida Passos, Pires, Peter de Paula
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Receitas originárias
por Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A retribuição econômica devida ao empregado pela exploração de invenção mista
por Mansur, Júlio Emílio Abranches
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A retribuição econômica devida ao empregado pela exploração de invenção mista
por Mansur, Júlio Emílio Abranches
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Uma comparação das regulações de trabalho relacionadas à proteção da saúde no Setor Petroleiro do Brasil e da Noruega
por Hellebust, Celma Regina, Braut, Geir Sverre
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por Seabra, Alessandra Aloise de, Freitas, Gilberto Passos de, Polette, Marcus, Del Valls Casillas, T. Ángel
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Veganismo abolicionista e práticas culturais = Abolitionist veganism and cultural practices
por Lopes, Gustavo Leandro “Nassar” Gouvêa
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Política de preços e refino de petróleo no Brasil
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Os desafios do pré-sal
por Teixeira, Paulo, relator, Ferro, Fernando, relator
Publicado em 2009
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Livro
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Na minha lista:
Efeitos da medida cautelar na ADI nº 4917/DF e a frustração de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas à educação
por Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Rendas do petróleo, questão federativa e instituição de fundo soberano
por Freitas, Paulo Springer de
Publicado em 2009
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Texto
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Na minha lista:
Reserva legal e reforma agrária na Amazônia: reflexões
por Ribeiro, Cândido
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O humanismo de Tommaso Fiore
por Bobbio, Norberto
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inadequação do manejo de ação civil pública em matéria ambiental apenas para cobrança/indenização referente a valores pretéritos
por Veras, Diego Viegas
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Brasil e um novo despertar para o Direito do Mar = Brazil’s new awakening to the Law of the Sea
por Silva, Alexandre Pereira da
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
76 STJ 50 Câmara dos Deputados 40 TRF 2ª Região 20 Senado Federal 13 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região Mais ... 1 CJF 1 STF menos ...
Tipo de documento
109 Artigo 45 Artigo de revista 18 Estudo Técnico 8 Livro 6 Texto 5 Vídeo Mais ... 4 Ato normativo 1 Capítulo de livro 1 Outros 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
18 Lima, Paulo César Ribeiro 5 Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras 5 Cunha, Danilo Fontenele Sampaio 5 Haddad, Carlos Henrique Borlido 5 Kamimura, Akemi 5 Pinto, Anália Belisa Ribeiro Mais ... 5 Piovesan, Flávia 5 Rodor, Ronald Kruger 5 Salgado, Daniel de Resende 5 Souza, Felipe Faé Lavareda de 4 Sousa, Francisco José Rocha de 3 Viana, Maurício Boratto 2 Antúnez Sánchez, Alcides Francisco 2 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 2 Costa, Beatriz Souza 2 Costa, Elisson Pereira da 2 Cruz Ochoa, Ramón de la 2 Delgado, José Augusto 2 Federici Gomes, Magno 2 Fernandes, Isabella Maria Martins 2 Fernandes, Jenete Monteiro 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Ganem, Roseli Senna 2 Gomes, Magno Federici 2 Gorgoso Vázquez, Ana 2 Lemos, Isadora Zanotelli 2 Mansur, Júlio Emílio Abranches 2 Marques, Benedito Ferreira 2 Martins, Francisco Peçanha 2 Oliveira, Márcio Luís de menos ...
Idioma
168 Português 14 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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