Resultados da busca - "Extinção das obrigações"

Études sur la novation et le transport des créances en droit romain

por Gide, Paul
Publicado em 2025

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Livro

Responsabilidade civil: extinção por negociação seguida de quitação plena

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Responsabilidade civil: extinção por negociação seguida de quitação plena

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2009

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Artigo

Elaboração de minuta de projeto de lei complementar, alterando o Código Tributário Nacional, incluindo a confusão como modalidade de extinção do crédito tributário

por Marton, Ronaldo Lindimar José
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

Alimentos e maioridade: a súmula STJ 358

por Coltro, Antônio Carlos Mathias
Publicado em 2009

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Artigo

Aspectos polêmicos da delegação das serventias registrais

por Vianna, Luís Carlos Fagundes
Publicado em 2016

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Artigo

Importante inovação do novo Código civil no tocante aos alimentos : a exoneração por motivo de indignidade

por Santos, Alódio Moledo dos
Publicado em 2011

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Artigo

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Do cumprimento das obrigações. Do adimplemento e extinção das obrigações

por Ribeiro, Paulo Dias de Moura
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

Da extinção dos contratos

por Gaspar, Antonio Augusto de Toledo
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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