Resultados da busca - "FARMACÊUTICO"

O direito à saúde no Supremo Tribunal Federal : contribuições do ministro Barroso

por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Recomendação 36 (CNJ)/2011

Publicado em 2011

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Ato normativo

Recomendação 36 (CNJ)/2011

Publicado em 2011

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Ato normativo

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil

por Robine, Amélie
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos: regras comerciais, direito à saúde e direitos humanos = Pharmaceutical patents and access to drugs: trade rules, right to health and...

por Polônio, Carlos Alberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A proteção da propriedade intelectual e da saúde pública pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e pelo Brasil

por Job, Ulisses da Silveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadas

por Feres, Marcos Vinício Chein, Procópio, Murilo Ramalho, Coimbra, Elisa Mara
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A validade do prazo fixado pelo INPI para a patente mailbox

por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em [s.d

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Artigo

A validade do prazo fixado pelo INPI para a patente mailbox

por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em [s.d

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Artigo

As políticas públicas, o direito de patente e o caso das doenças negligenciadas

por Feres, Marcos Vinício Chein, Procópio, Murilo Ramalho, Coimbra, Elisa Mara
Publicado em 2023

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Artigo

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil

por Robine, Amélie
Publicado em 2020

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Artigo

Evolução da legislação concernente às patentes farmacêuticas no Brasil

por Cotrim, Bruno Almeida, Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy, Caldas, Diogo Oliveira Muniz
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Empresas farmacêuticas e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento : o caminho a seguir

por Nwobike, Justice C.
Publicado em 2009

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Artigo

A anuência prévia na concessão de patentes de medicamentos e a regulação econômica da indústria farmacêutica = The additional layer of drug patent review by anvisa and the economic...

por Tojal, Sebastião Botto de Barros, Pessôa, Patrícia Rodrigues
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa

por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Direito internacional e direito comunitário do medicamento: limites e potencialidades (tentativa de comparação) = International rights and medicine's communitary rights: limits and...

por Cadeau, Emmanuel
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: st...

por Rocha, Cristianne Maria Famer, Petersen, Letícia Lassen, Santos, Lígia Daiane Fink dos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Medicamentos e livre concorrência

por Mazzucato, Paolo Zupo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Du secret professionnel de son étendue et de la responsabilité qu'il entraine d'après la loi et la jurisprudence: traité théorique et pratique a l'usage des avocats, avoués, notair...

por Muteau, Charles
Publicado em 2025

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Livro

Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 202, de 18 de abril de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/0

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