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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 744
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Ato da Presidência nº 208, de 20 de abril de 2015.
Publicado em 20/0
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Ato 850 (CJF/TRF3)/1993
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Ato normativo
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Na minha lista:
Atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos: a interpretação dos tribunais superiores
por Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Provimento nº 21 de 17/12/1968. Publicado em 23 DEZ 1968
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 17/1
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Na minha lista:
Ato 432 (CJF/TRF3)/1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato 243 (CJF/TRF3)/1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato n. 3, de 03/01/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Ato n. 1.073, de 14/12/2005
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 19/1
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Suspeição por motivo de foro íntimo
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Provimento Presidência n. 01, de 17/12/2004
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 17/1
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Na minha lista:
Ato 145 (CJF/TRF3)/1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ato 51 (PR/TRF3)/1989
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento Presidência 2, de 18122003 publicado em 18/12/2003
por Trf 5ª Região
Publicado em 18/1
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Na minha lista:
Provimento Presidência 3, de 19/12/2000 publicado em 19/12/2000
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 19/1
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Na minha lista:
A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee...
por Friede, Reis
Publicado em 2022
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Artigo
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Foro privilegiado: pontos positivos e negativos
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Provimento nº 352 de 10/12/1987.
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 10/1
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Fonte
242 TRF 3ª Região / SJSP 171 TRF 2ª Região 167 TRF 5ª Região 93 CJF 50 STJ 10 TSE Mais ... 5 Câmara dos Deputados 5 Senado Federal 1 STF menos ...
Tipo de documento
397 Ato normativo 52 Artigo 18 Artigo de revista 4 Recurso eletrônico 3 TCC/Especialização 2 Estudo Técnico Mais ... 2 Periódico 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Entrevista 1 Livro 1 Palestra menos ...
Autor
151 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 93 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 60 Presidência (2. Região) 57 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 27 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 12 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 11 Vice-Presidência (2. Região) 4 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 3 Friede, Roy Reis 3 Lima Junior's, Edmilson Rufino de 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região). INovaJusp 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Cunha, Letícia Ferreira da 2 Delgado, José Augusto 2 Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho 2 Foro Regional de Campo Grande (Rio de Janeiro) 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Friede, Reis 2 Nóbrega, Rafael Estrela 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Pereira, Milton Luiz 2 Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F. 2 Rolim, Luciano 2 Sarmento, Daniel 2 Tavares Filho, Newton 2 Trf 5ª Região 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Aguiar, Júlio César de 1 Arantes, Rogério B. 1 Aras, Vladimir menos ...
Idioma
478 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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