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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 234
Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
A incidência da norma jurídica e o fato jurídico
por Neves, Marcelo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A incidência da norma jurídica e o fato jurídico
por Neves, Marcelo da Costa Pinto
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
SÚMULA 38/2005
por Plenário
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
SÚMULA 7/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
SÚMULA 7/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
Em torno da questão da base de cálculo do PIS.
por Fonseca, Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Consecuencias económicas y sociales del delito. Nuevos desafíos para Ia investigacion y el planeamiento
por Gonzalez Berendique, Marco Aurelio
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
A teoria do fato consumado: necessidade de restringir sua aplicação
por Cruz, Henrique Jorge Dantas da
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito entre fatos e normas : o distanciamento entre a verdade dos fatos e a verdade construída no processo judicial brasileiro
por Gomes, Milton Carvalho
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 284, de 02/06/1998
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 860, 08/12/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 08/1
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 674, de 02/07/1997
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 571, de 09/05/1997
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 607, de 02/06/1997
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 599, de 13/09/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 73, de 31/01/2007
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Direito penal : atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em [s.d
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Artigo
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Direito penal : atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
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Artigo
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Fonte
105 STJ 72 TRF 2ª Região 25 TRF 5ª Região 12 Senado Federal 8 TRT 3ª Região 5 TSE Mais ... 3 CJF 2 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
88 Artigo 47 Artigo de revista 40 Capítulo de livro 11 Trabalho Acadêmico 5 Ato normativo 1 Livro Mais ... 1 Outros 1 Palestra 1 Periódico 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
33 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 20 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 6 Andrade, Boaventura João 6 Campos, Raquel Novo 6 Scarlato Neto, Ângelo 5 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 5 Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Nunes, Marina Lacerda 3 Plenário 2 Avelino, Antoniel Ferreira 2 Botelho, Rodrigo Reiff 2 Castro, Diana Loureiro Paiva de 2 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 2 Delgado, José Augusto 2 Didier Jr., Fredie 2 Duarte, Fernanda, 1969- 2 Falcão, Maurin Almeida 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Faria, Roberto Gil Leal 2 Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri 2 Glanz, Semy 2 Gomes, Milton Carvalho 2 Guerra, Leandro dos Santos 2 Leocádio, Karina de Rossi 2 Maneira, Eduardo 2 Martins, Sergio Pinto 2 Mendes, Frana Elizabeth menos ...
Idioma
190 Português 4 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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