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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005
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Palestra
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Teoria geral do negócio jurídico
by Betti, Emílio
Published 2009
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Sumário de livro
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Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos = Outline of a functional classification of legal acts
by Tepedino, Gustavo
Published 2018
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Artigo de revista
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Incidência e aplicação da norma jurídica tributária: uma crítica ao realismo linguístico de Paulo de Barros Carvalho
by Costa, Adriano Soares da
Published 2016
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Artigo de revista
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Teoria do fato jurídico: noções preliminares
by Melgaré, Plínio
Published 2013
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Artigo
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Narrazioni processuali
by Taruffo, Michele
Published 2015
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Artigo de revista
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O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no Direito Penal
by Greco, Luís, Leite, Alaor
Published 2014
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Artigo de revista
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A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) = The concept of perpretator and accessory in the...
by Greco, Luís, Leite, Alaor
Published 2014
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Artigo
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Ato jurídico: negócio jurídico
by Pereira, Caio Mário da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Il controllo di razionalità della decisione fra logica, retorica e dialettica
by Taruffo, Michele
Published 2015
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Artigo
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Obrigação e crédito tributário: crítica terceira ao realismo lingüístico de Paulo de Barros Carvalho
by Costa, Adriano Soares da
Published 2016
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Artigo de revista
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Estabilização de efeitos de contratos administrativos inválidos = Stabilizing of legal effects of unlawful administrative agreements
by Saadi, Mário, Santos Neto, Raul Dias dos
Published 2019
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Artigo de revista
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A publicação em lista oficial como pressuposto de eficácia do ato de filiação partidária perante terceiros
by Teixeira, Eduardo Corrêa Puelo
Published 2017
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Artigo
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Prova do fato jurídico no código civil de 2002
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos
by Zancaner, Weida
Published 2010
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Sumário de livro
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Fatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídica = Uncontroversial facts: between validity and effectiveness
by Leal, Rosemiro Pereira
Published 2018
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Artigo de revista
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Análise econômica dos negócios jurídicos processuais = Economic analysis of legal procedural
by Giannakos, Demétrio Beck da Silva
Published 2018
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Artigo de revista
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Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor
by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2012
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Artigo
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O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual
by Peixoto, Ravi
Published 2014
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Artigo
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Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família
by Pereira, Rodrigo da Cunha
Published 2012
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Sumário de livro
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Institution
59 STJ 3 TRT 3ª Região 2 TRF 2ª Região 1 TSE
Format
28 Artigo de revista 17 Artigo 14 Sumário de livro 2 Capítulo de livro 1 Palestra
Author
5 Costa, Adriano Soares da 3 Didier Jr., Fredie 3 Mello, Marcos Bernardes de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Greco, Luís 2 Leite, Alaor more ... 2 Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa 2 Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da 2 Taruffo, Michele 1 Ambrizzi, Tiago Ravazzi 1 Andrighi, Fátima Nancy 1 Araujo, Clarice Von Oertzen de 1 Barros, Caio Sérgio Paz de 1 Betti, Emílio 1 Bollmann, Vilian 1 Bomfim, Daniela 1 Brito, Tarcísio Corrêa de 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Carvalho, Paulo de Barros 1 Castro Júnior, Torquato da Silva 1 Castro, Cássio Benvenutti de 1 Colnago, Cláudio de Oliveira Santos 1 Costa, Dilvanir José da 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Dergint, Dario Eduardo Amaral 1 Dimoulis, Dimitri 1 Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque 1 Flumignan, Silvano José Gomes 1 França, Catarina Cardoso Sousa 1 França, Vladimir da Rocha less ...
Language
62 Português 2 Italiano 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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