Search Results - "Fato jurídico"

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença

by Andrighi, Fátima Nancy
Published 2005

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Palestra

Teoria geral do negócio jurídico

by Betti, Emílio
Published 2009

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Livro

Teoria do fato jurídico: noções preliminares

by Melgaré, Plínio
Published 2013

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Artigo

A distinção entre autor e partícipe como problema do legislador. Autoria e participação no Projeto de Código Penal (PLS 236/2012) = The concept of perpretator and accessory in the...

by Greco, Luís, Leite, Alaor
Published 2014

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Artigo

Il controllo di razionalità della decisione fra logica, retorica e dialettica

by Taruffo, Michele
Published 2015

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Artigo

O que é e o que não é a teoria do domínio do fato sobre a distinção entre autor e partícipe no Direito Penal

by Greco, Luís, Leite, Alaor
Published 2014

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Artigo

Da convalidação e da invalidação dos atos administrativos

by Zancaner, Weida
Published 2010

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Livro

Princípios fundamentais norteadores do Direito de Família

by Pereira, Rodrigo da Cunha
Published 2012

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Livro

Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor

by Motta, Carlos Pinto Coelho
Published 2012

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Artigo

Fato jurídico de benefício previdenciário: breve abordagem analítica

by Bollmann, Vilian
Published 2013

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Artigo

O princípio da cooperação e a construção de um sistema comunicativo das nulidades sob a ótica da teoria do fato jurídico processual

by Peixoto, Ravi
Published 2014

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Artigo

O juízo recursal e as novas questões de fato

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2010

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Artigo

Uma aproximação dos fatos jurídicos processuais extraprocedimentais

by Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Published 2011

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Artigo

Eficácia de normas inconstitucionais : considerações sobre o art. 27 da Lei nº 9.866 de 1999

by Pimenta, Leonardo Goulart
Published 2012

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Artigo

Teoria dos fatos jurídicos processuais

by Didier Jr, Fredie, Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
Published 2013

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Livro

A pragmática das nulidades e a teoria do ato jurídico inexistente: (reflexões sobre metáforas e paradoxos da dogmática privatista)

by Castro Jr., Torquato
Published 2011

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Livro

Fatos jurídicos: teoria e prática

by Silva, Patrick Lendl
Published 2011

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Livro

A teoria do fato consumado nos concursos públicos

by Migosky, Felipe
Published 2014

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Artigo

Relação jurídica de direito absoluto e restrição de direitos fundamentais: uma perspectiva à luz da teoria do fato jurídico

by Rocha, Márcio Oliveira
Published 2013

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Artigo

Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades

by Lima, Taísa Maria Macena de
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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