Resultados da busca - "Fato jurídico"

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença

por Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em 2005

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Palestra

A incidência da norma jurídica e o fato jurídico

por Neves, Marcelo
Publicado em 2010

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Artigo

O direito entre fatos e normas : o distanciamento entre a verdade dos fatos e a verdade construída no processo judicial brasileiro

por Gomes, Milton Carvalho
Publicado em 2014

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Artigo

Teoria do fato jurídico: noções preliminares

por Melgaré, Plínio
Publicado em 2013

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Artigo

Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico

por Veloso, Zeno
Publicado em 2009

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Artigo

A publicação em lista oficial como pressuposto de eficácia do ato de filiação partidária perante terceiros

por Teixeira, Eduardo Corrêa Puelo
Publicado em 2017

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Artigo

Prova do fato jurídico no código civil de 2002

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Prova do fato jurídico no código civil de 2002

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Ato jurídico: negócio jurídico

por Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em 2018

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Artigo de revista

A publicação em lista oficial como pressuposto de eficácia do ato de filiação partidária perante terceiros

por Teixeira, Eduardo Corrêa Puelo
Publicado em 2017

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Artigo

Sistema de prova do fato jurídico à luz dos códigos civil e de processo civil

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Sistema de prova do fato jurídico à luz dos códigos civil e de processo civil

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Fato jurídico de benefício previdenciário: breve abordagem analítica

por Bollmann, Vilian
Publicado em 2013

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Artigo

O juízo recursal e as novas questões de fato

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

O silêncio administrativo, suas possíveis consequências jurídicas e a revisão dos seus efeitos pela administração pública = Administrative silence, its possible legal consequences...

por Silveira, Mateus Camilo Ribeiro da
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades

por Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em 2014

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O Direito entre fatos e normas: o distanciamento entre a verdade dos fatos e a verdade construída no processo judicial brasileiro

por Gomes, Milton Carvalho
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A prova do fato na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça (C.I.J.), contribuições do direito internacional

por Brito, Tarcísio Corrêa de
Publicado em 2016

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Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
Publicado em 2023

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