Search Results - "Fator de produção"

Parecer PGFN nº 405/2003

by Cassone, Vittorio
Published 2012

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Artigo

Cobrança por disponibilização de material

by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2011

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Artigo

Conceito de insumo à luz da legislação de PIS/COFINS

by Greco, Marco Aurélio
Published 2010

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Artigo

A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo = Not cumulative of Value-added Tax on Sales and Servies and the concept of input

by Machado, Hugo de Brito
Published 2018

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Artigo de revista

Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica

by Ribeiro, Diego Diniz
Published 2014

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Artigo

IPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case.

by Cassone, Vittorio
Published 2010

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Artigo

A não cumulatividade no IPI

by Valle, Maurício Timm do
Published 2012

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Artigo

O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do PIS e da Cofins

by Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
Published 2014

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Artigo

Apropriação de créditos de PIS/Cofins para gastos incorridos por indústrias: interpretação do conceito de “insumo” na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua amp...

by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2015

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Artigo

Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expota...

by Werkema, Maurício Sirihal, Gandara, Leonardo André
Published 2013

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Artigo de revista

Aspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da Cofins

by Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
Published 2014

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Artigo

A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos

by Chaves, Helder Silva
Published 2013

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Artigo

Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos: aspecto evolutivo temporal à luz das decisões

by Araujo, Elaine Cristina de
Published 2019

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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