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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Parecer PGFN nº 405/2003
by Cassone, Vittorio
Published 2012
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Artigo
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Cobrança por disponibilização de material
by Oliveira, Antônio Flávio de
Published 2011
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Artigo
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Conceito de insumo à luz da legislação de PIS/COFINS
by Greco, Marco Aurélio
Published 2010
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Artigo
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A não cumulatividade do ICMS e o conceito de insumo = Not cumulative of Value-added Tax on Sales and Servies and the concept of input
by Machado, Hugo de Brito
Published 2018
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Artigo de revista
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Créditos de PIS e Cofins: uma análise jusfilosófica
by Ribeiro, Diego Diniz
Published 2014
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Artigo
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IPI. Crédito na compra de insumos com isenção, alíquota zero ou não-tributados. Efeitos prospectivos examinados pelo STF. RE nº 370.682. Leading case.
by Cassone, Vittorio
Published 2010
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Artigo
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A não cumulatividade no IPI
by Valle, Maurício Timm do
Published 2012
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Artigo
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O conceito de insumo para fins de não cumulatividade do PIS e da Cofins
by Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
Published 2014
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Artigo
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Apropriação de créditos de PIS/Cofins para gastos incorridos por indústrias: interpretação do conceito de “insumo” na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua amp...
by Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Published 2015
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Artigo
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Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expota...
by Werkema, Maurício Sirihal, Gandara, Leonardo André
Published 2013
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Artigo de revista
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Aspectos relevantes quanto à identificação dos custos para fins de creditamento do PIS e da Cofins
by Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro
Published 2014
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Artigo
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A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
by Chaves, Helder Silva
Published 2013
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Artigo
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Créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre bens e serviços utilizados como insumos: aspecto evolutivo temporal à luz das decisões
by Araujo, Elaine Cristina de
Published 2019
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Artigo de revista
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Institution
13 STJ
Format
10 Artigo 3 Artigo de revista
Author
2 Cassone, Vittorio 1 Araujo, Elaine Cristina de 1 Castro, Leonardo Freitas de Moraes e 1 Chaves, Helder Silva 1 Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro 1 Gandara, Leonardo André more ... 1 Greco, Marco Aurélio 1 Machado, Hugo de Brito 1 Oliveira, Antônio Flávio de 1 Ribeiro, Diego Diniz 1 Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer 1 Valle, Maurício Timm do 1 Werkema, Maurício Sirihal less ...
Language
13 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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