Resultados da busca - "Fator previdenciário"

Efetividade do fator previdenciário

por Baars, Renata
Publicado em 2019

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Estudo Técnico

Aposentadoria do professor do ensino básico no regime geral de previdência social: inconstitucionalidade da incidência do fator previdenciário no cálculo do benefício

por Medeiros, Ivana Souto de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Fator previdenciário

por Baars, Renata
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Aposentadoria do professor e a incidência do fator previdenciário

por Karapetyan, Angelita Morais
Publicado em 2017

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Fator previdenciário e sua inconstitucionalidade

por Woloche, Irineu
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico ou TCC

Fator previdenciário e sua inconstitucionalidade

por Woloche, Irineu
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Fator previdenciário e sua inconstitucionalidade

por Woloche, Irineu
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Fator previdenciário e sua inconstitucionalidade

por Woloche, Irineu
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Fator previdenciário e sua inconstitucionalidade

por Woloche, Irineu
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Fator previdenciário e sua inconstitucionalidade

por Woloche, Irineu
Publicado em 2011

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Trabalho Acadêmico

Fator Previdenciário ou Fórmula 85/95? : a construção de uma alternativa

por Meneguin, Fernando Boarato, Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2015

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Texto

Aposentadorias programáveis e jogos previdenciários

por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Aposentadorias programáveis e jogos previdenciários

por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

A decisão de R$ 70 bilhões : sobre constitucionalidade, ausência de omissão legislativa e riscos fiscais da desaposentadoria

por Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2014

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Texto

Nota Técnica n. 25, de 31 de maio de 2019

por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 31/0

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A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a aplicação da lei no tempo e a possibilidade de exclusão do fator previdenciário prevista na Lei n. 13.183/2015

por Zandoná, Fernando
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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