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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 161
Provimento nº 189 de 08/08/1979. Publicado em 15 AGO 1979
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 08/0
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Na minha lista:
Provimento nº 222 de 18/12/1981. Publicado em 28 DEZ 1981
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 18/1
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 79 de 28/06/2002. Publicado em 4 JUL 2002
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Ato n. 521, de 20/11/2007
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 23/1
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Na minha lista:
PROVIMENTO 62/1994
por Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
PROVIMENTO 62/1994
por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Prescrição na execução contra a Fazenda pública
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Débitos judiciais no orçamento público: algumas considerações
por Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
por Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
por Barros, Clemilton da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente nº 32 de 03/07/2003. Publicado em 4 JUL 2003
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Portaria 13 (F-ExeFis/SP)/2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 11 (COGE/CJF/STJ)/2005
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 4/1994
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Fonte
128 STJ 14 TRF 2ª Região 8 TRF 3ª Região / SJSP 6 CJF 3 TRF 5ª Região 2 Senado Federal
Tipo de documento
74 Artigo 41 Artigo de revista 20 Ato normativo 8 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização 1 Artigo de jornal Mais ... 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
8 Delgado, José Augusto 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Presidência (2. Região) 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Barros, Humberto Gomes de Mais ... 2 Cignachi, Gustavo Chies 2 Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Diniz, Maria Helena 2 Fagundes, João da Costa 2 Fernandes, Odmir 2 Fonseca, Edmar Damasceno 2 Fux, Luiz 2 Garcia, Emerson 2 Gonçalves, Alcione Costa 2 Gusmão Júnior, Maurício Santos 2 Lima, Diomar Bezerra 2 Menezes, Paulo Sousa Leão 2 Moreira, José Carlos Barbosa 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Oliveira, Daniel Carvalho 2 Pitas, José 2 Prudente, Antônio Souza 2 Rocha, Márcio Antônio 2 Saavedra, Luis Alberto 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da 2 Tardin, Maria das Graças Verly 2 Torres Cadavid, Natalia 2 Zavascki, Teori Albino menos ...
Idioma
147 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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