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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Provimento nº 189 de 08/08/1979. Publicado em 15 AGO 1979
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Provimento nº 222 de 18/12/1981. Publicado em 28 DEZ 1981
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Portaria Ministro Presidente nº 79 de 28/06/2002. Publicado em 4 JUL 2002
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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PROVIMENTO 62/1994
by Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região)
Published 1994
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Ato normativo
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Ato nº 628, de 9 de março de 1995
by Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2009
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Ato
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Resolução Administrativa nº 2, de 26 de janeiro de 2006
by X, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região)
Published 2007
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Resolução Administrativa
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O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
by Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Published 2009
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Artigo
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Da possibilidade jurídica da fazenda pública realizar conciliação em juízo
by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
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Artigo
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A impossibilidade jurídica do questionamento judicial, pela PGFN, das decisões do Conselho de Contribuintes
by Ferraz, Diogo
Published 2011
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Artigo
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Breves anotações sobre a competência nos juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizados = Notes on jurisdiction in Public Finance Courts: the social function...
by Gajardoni, Fernando da Fonseca, Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2018
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Artigo de revista
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Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
by Fonseca, Edmar Damasceno
Published 2008
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TCC/Especialização
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Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público...
by Delgado, José Augusto
Published 2008
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Capítulo de livro
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Prescrição na execução contra a Fazenda pública
by Alves, Eliana Calmon
Published 2007
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Capítulo de livro
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Saved in:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007
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Artigo de revista
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O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
by Barros, Clemilton da Silva
Published 2008
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Artigo
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Particularidade da sentença que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela Fazenda
by Niess, Pedro Henrique Távora
Published 2019
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Artigo de revista
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Portaria Ministro Presidente nº 32 de 03/07/2003. Publicado em 4 JUL 2003
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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RESOLUÇÃO 4/1994
by Presidência (2. Região)
Published 1994
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Ato normativo
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Eficácia desconstitutiva das decisões proferidas pelo pleno do STF sobre relação jurídica tributária continuativa tornada certa por decisão judicial transitada em julgado em ação i...
by Nogueira Júnior, Alberto
Published [s.d
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Capítulo de livro
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Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Published 2010
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Artigo
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Institution
227 STJ 9 TRF 2ª Região 4 CJF 2 TRT 1ª Região
Format
135 Artigo 61 Artigo de revista 20 Sumário de livro 8 Ato normativo 5 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização more ... 1 Artigo de jornal 1 Ato 1 Livro 1 Outros 1 Resolução Administrativa less ...
Author
7 Delgado, José Augusto 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 3 Lessa, Sebastião José 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Ataide Junior, Vicente de Paula 2 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) more ... 2 Cardoso, Oscar Valente 2 Castro, José Nilo de 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Floriano, Eduardo de Souza 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gajardoni, Fernando da Fonseca 2 Gomes Junior, Luiz Manoel 2 Humbert, Georges Louis Hage 2 Machado, Hugo de Brito 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Mollica, Rogerio 2 Presidência (2. Região) 2 Prudente, Antônio Souza 2 Silva, Américo Luís Martins da 2 Soares, Leonardo Oliveira 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abraham, Marcus 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Alves, Eliana Calmon 1 Alvim, José Eduardo Carreira 1 Ana Maria da, Silva 1 Andrade, André Martins de less ...
Language
240 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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