Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Fazenda nacional"
Showing 1 - 20 of 135
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
by Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da possibilidade jurídica da fazenda pública realizar conciliação em juízo
by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A impossibilidade jurídica do questionamento judicial, pela PGFN, das decisões do Conselho de Contribuintes
by Ferraz, Diogo
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
by Barros, Clemilton da Silva
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
(Im)prescritibilidade das pretensões da Fazenda Pública de ressarcimento ao erário decorrentes de atos de ilícitos : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal
by Milano, Célio Lucas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A violação do princípio da proporcionalidade por regras que extinguem a punibilidade em crimes econômico-tributários
by Fischer, Douglas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordos na execução contra a Fazenda Pública
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Citação em precatório complementar?
by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O cidadão e a fazenda pública
by Leite, Ezequias da Silva
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
by Chaves, Luciano Athayde
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da aplicação da lei n. 10.352, de 26.12.2001 ao processo do trabalho : uma análise hermenêutica
by Gonçalves, Alcione Costa
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Parecer PGFN/CDA n. 289/2007
by Sganzerla, Marcellus
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Precatório. EC nº 62/09. Regime especial. ADI nº 4.465. Suspensão dispositivo. Resolução nº 115/10, CNJ. Dispensa de depósito dos valores do regime especial. Inocorrência
by Duarte, Renata Miranda, Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A inconstitucionalidade do parecer da PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional : submissão ao...
by Gonçalez, Antonio Manoel
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Fazenda pública e execução administrativa
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Juros diferenciados para a Fazenda Pública, por quê?
by Birchal, Leonardo de Abreu
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Reflexões sobre a EC 62/2009: a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
by Abraham, Marcus
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O Parecer PGFN nº 492/2011 : manifestação sobre relativização de coisa julgada : inconsistência de fundamentação
by Corazza, Edison Aurélio, Cezaroti, Guilherme, Silveira, Rodrigo Maito da, Chiavassa, Tércio
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • Next »
  • [7]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Institution: STJ Format: Artigo
Institution
STJ
Format
Artigo
Author
3 Lessa, Sebastião José 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Castro, José Nilo de 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Delgado, José Augusto 2 Humbert, Georges Louis Hage more ... 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Soares, Leonardo Oliveira 1 Abraham, Marcus 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Arzua, Heron 1 Barros, Clemilton da Silva 1 Bastos Filho, Claudio Luiz 1 Batista, Lindberg Leitão 1 Bernardes, Flávio Couto 1 Birchal, Leonardo de Abreu 1 Borges, Antônio de Moura 1 Braga, Verusca Citrini 1 Brechbühler, Gustavo 1 Brum, Gildázio Saldanha 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carneiro, Dálcio Moreira 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, George Barbosa Jales de 1 Castro, Fernanda Vieira de 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Cavalcanti Neto, Antonio de Moura less ...
Language
135 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...