Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Fazenda nacional"
Showing 1 - 20 of 159
Prescrição na execução contra a Fazenda pública
by Alves, Eliana Calmon
Published 2007
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
by Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A impossibilidade jurídica do questionamento judicial, pela PGFN, das decisões do Conselho de Contribuintes
by Ferraz, Diogo
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da possibilidade jurídica da fazenda pública realizar conciliação em juízo
by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
by Barros, Clemilton da Silva
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ação de improbidade administrativa e a imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário
by Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Notas sobre a competência da Ação de Execução Fiscal
by Zavascki, Teori Albino
Published 2005
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Execução contra a fazenda pública
by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2005
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Citação em precatório complementar?
by Lima, Diomar Bezerra
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordos na execução contra a Fazenda Pública
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
(Im)prescritibilidade das pretensões da Fazenda Pública de ressarcimento ao erário decorrentes de atos de ilícitos : comentários a acórdão do Supremo Tribunal Federal
by Milano, Célio Lucas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A violação do princípio da proporcionalidade por regras que extinguem a punibilidade em crimes econômico-tributários
by Fischer, Douglas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A expedição de precatório na existência de embargos parciais
by Oliveira, Daniel Carvalho, Câmara, Juliana de Azevedo Santa Rosa
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Parecer PGFN/CDA n. 289/2007
by Sganzerla, Marcellus
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O Parecer PGFN nº 492/2011 : manifestação sobre relativização de coisa julgada : inconsistência de fundamentação
by Corazza, Edison Aurélio, Cezaroti, Guilherme, Silveira, Rodrigo Maito da, Chiavassa, Tércio
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A inconstitucionalidade do parecer da PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional : submissão ao...
by Gonçalez, Antonio Manoel
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Precatório. EC nº 62/09. Regime especial. ADI nº 4.465. Suspensão dispositivo. Resolução nº 115/10, CNJ. Dispensa de depósito dos valores do regime especial. Inocorrência
by Duarte, Renata Miranda, Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Fazenda pública e execução administrativa
by Nóbrega, Airton Rocha
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • Next »
  • [8]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Institution: STJ Format: Artigo
Institution
STJ
Format
Artigo
Author
5 Delgado, José Augusto 3 Lessa, Sebastião José 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Castro, José Nilo de 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Humbert, Georges Louis Hage more ... 2 Machado, Hugo de Brito 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Prudente, Antônio Souza 2 Soares, Leonardo Oliveira 1 Abraham, Marcus 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Alves, Eliana Calmon 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Arzua, Heron 1 Barros, Clemilton da Silva 1 Barros, Humberto Gomes de 1 Bastos Filho, Claudio Luiz 1 Batista, Lindberg Leitão 1 Bernardes, Flávio Couto 1 Birchal, Leonardo de Abreu 1 Borges, Antônio de Moura 1 Braga, Verusca Citrini 1 Brechbühler, Gustavo 1 Brum, Gildázio Saldanha 1 Cantoário, Diego Martinez Fervenza 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carneiro, Dálcio Moreira 1 Carrazza, Roque Antônio less ...
Language
158 Português 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

  • Acervo
  • FAQs
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...