Search Results - "Fazenda nacional"

Do descabimento da correção monetária pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança com relação às condenações da Fazenda Pública (créditos...

by Torelly, Elisa
Published 2015

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Artigo

Responsabilidade civil subjetiva do servidor público. Dolo e culpa. Nexo causal. Contraditório e ampla defesa. Prejuízo de pequeno valor. Reposições e indenizações. Responsabilidad...

by Lessa, Sebastião José
Published 2014

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Artigo

A questão da prescrição das pretensões relativas aos bens públicos

by Diniz, Maria Helena
Published 2008

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Artigo

Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

by Menezes, Cláudio Armando Couce de
Published 2008

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Artigo

Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2008

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Artigo

Novamente o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda Pública no Estado Democrático de Direito brasileiro

by Soares, Leonardo Oliveira
Published 2014

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Artigo

A impossibilidade de pedido de suspensão de liminar pela Fazenda Pública para o fim de impedir a estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente = The impossibl...

by Oliveira Júnior, Délio Mota de, Franco, Marcelo Veiga
Published 2016

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Artigo

Processo judicial, tributação e concorrência: a coisa julgada e sua rescisão no novo CPC = Judicial proceedings, taxation and competition: the res judicata and its revocation in th...

by Mollica, Rogerio, Vita, Jonathan Barros
Published 2016

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Artigo

Imunidades tributárias

by Fernandes, Leonardo de Medeiros
Published 2010

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Artigo

Dilapidação do patrimônio público como transgressão disciplinar

by Costa, José Armando da
Published 2010

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Artigo

Execução administrativa do crédito da fazenda pública

by Prudente, Antônio Souza
Published 2010

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Artigo

Precatório-requisitório e Requisição de Pequeno Valor (RPV)

by Silva, Américo Luís Martins da
Published 2012

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Livro

A Fazenda Pública à luz da atual jurisprudência dos tribunais brasileiros

by Gaburri, Fernando (coord), Duarte, Bento Herculano (coord.)
Published 2011

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Livro

Aplicação imediata da Lei 11.960/2009, que alterou os critérios de juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública

by Gonçalves, Benedito
Published 2012

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Livro

Pedido de suspensão de decisões contra o poder público

by Rocha, Caio Cesar
Published 2012

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Livro

Efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal e a definitividade da execução

by Levate, Luiz Gustavo
Published 2014

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Artigo

A harmonização dos IVAs do Brasil por meio de uma administração integrada das Fazendas Públicas brasileiras

by Derzi, Misabel Abreu Machado
Published 2014

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Artigo

A incidência da multa de 2% sobre o total de entradas e saídas da falta de apresentação dos arquivos magnéticos

by Oliveira, André Felix Ricotta de, Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues
Published 2014

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Artigo

Fazenda Pública e juros de mora

by Gomes, Magno Federici
Published 2015

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Artigo

Consideraciones sobre el bien jurídico penalmente protegido por el delito de defraudación tributaria del art. 305 C.P. Español

by Echavarría Ramírez, Ricardo
Published 2015

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