Resultados da busca - "Fecundidade"

A família na Constituição

por Carneiro, Nelson
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Os reflexos jurídicos da reprodução humana assistida heteróloga e post mortem

por Santos, Natália Batistuci, Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Os reflexos jurídicos da reprodução humana assistida heteróloga e post mortem

por Santos, Natália Batistuci, Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em 2008

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Artigo

A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares = Assisted reproductive technology and the affectivity in family relations

por Mendonça, Flávia Santos, Salles, Lucivânia Guimarães, Cruz, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A atual problemática do menor

por Amaral, Luiz Otávio de Oliveira Amaral
Publicado em 2025

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Artigo

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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