Resultados da busca - "Federação, Brasil"

A formação do federalismo no Brasil

por Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973
Publicado em 2018

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Livro

Aspectos fiscais do pacto federativo

por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Organização do poder : a institucionalização do Estado

por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 314]

Publicado em 2015

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Vídeo

A Constituição da Republica do Brazil : ideas geraes (sic)

por Andrade Pinto, João Jose de
Publicado em 2017

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Livro

O princípio federativo e a autonomia dos entes federados

por Serafin, Gabriela Pietsch
Publicado em 2014

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Artigo

Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade : estudo de caso sobre a criação inconstitucional de municípios

por Carvalho Filho, José S
Publicado em 2022

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Artigo

Do federalismo de cooperação ao federalismo canibal : a Lei Kandir e o desequilíbrio do pacto federativo

por Batista Júnior, Onofre Alves
Publicado em 2018

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Artigo

Regimen Federativo e a Republica Brazileira

por Cavalcanti, Amaro, Cavalcanti, Amaro
Publicado em 2009

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Livro

Regimen Federativo e a Republica Brazileira

por Cavalcanti, Amaro, Cavalcanti, Amaro
Publicado em 2009

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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