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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Federalismo, Brasil"
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O pacto federativo e a articulação entre os poderes após vinte anos de vigência da Constituição federal de 1988
by Delgado, José Augusto
Published 2011
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Artigo
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Processo de descentralização de políticas públicas e seu impacto sobre o federalismo brasileiro
by Oliveira, Vanessa Elias de
Published 2012
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A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no Brasil
by Almeida, Fernando Dias Menezes de
Published 2012
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Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil : uma análise a partir do STF
by Tavares, André Ramos
Published 2010
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Federação : é hora de inverter o ônus argumentativo
by Mello, Cristiana de Santis M. de F.
Published 2011
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Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88: uma reformulação necessária
by Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Published 2013
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Artigo
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A federação : centralização e descentralização do poder político no Brasil
by Rabat, Márcio Nuno
Published 2009
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artigo
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A formação do federalismo no Brasil
by Torres, João Camilo de Oliveira, 1915-1973
Published 2018
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livro
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Instrumentos legítimos à implementação das competências constitucionais administrativas comuns
by Pedreira, Christina de Almeida
Published 2010
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Normas gerais, nacionais, competência legislativa e o federalismo fiscal
by Andrade, José Maria Arruda de
Published 2010
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Saved in:
O artigo 23 da Constituição de 1988 e as competências comuns
by Bercovici, Gilberto, Siqueira Neto, José Francisco
Published 2010
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Artigo
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Exame preliminar quanto aos efeitos da "federalização legislativa" do ICMS
by Rodriguez Junior, Luiz Fernando
Published 2010
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Artigo
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Estado constitucional e organização do poder
by Tavares, André Ramos (Org.), Leite, George Salomão (Org.), Sarlet, Ingo Wolfgang (Org.)
Published 2010
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Sumário de livro
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Cooperação interinstitucional como instrumento de formação de regiões metropolitanas
by Marra, Natália Cardoso
Published 2011
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Administração tributária municipal e recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) : transferências voluntárias ou oper...
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2011
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Artigo
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Doutrina judicial vinculante sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito – CPI’S = Binding judicial doctrine on the Parliamentary Commissions of Inquiry
by Lamy, Marcelo
Published 2011
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Globalização e autonomia municipal
by Faria, Elisa Teixeira de
Published 2011
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Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atual
by Soares, Márcia Miranda
Published 2012
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Saved in:
Paradoxos do federalismo : uma observação pragmático-sistêmica
by Bitencourt, Caroline Müller, Reck, Janriê Rodrigues
Published 2012
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Saved in:
Princípio da predominância do interesse e descentralização política no federalismo brasileiro
by Contipelli, Ernani
Published 2014
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Artigo
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Institution
70 STJ 4 Câmara dos Deputados
Format
52 Artigo 14 Sumário de livro 3 Artigo de revista 2 artigo 1 Livro 1 estudo técnico more ... 1 livro less ...
Author
3 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 2 Bercovici, Gilberto 2 Contipelli, Ernani 2 Silveira, Paulo Fernando 1 Afonso, Sylvio César 1 Almeida, Fernanda Dias Menezes de more ... 1 Almeida, Fernando Dias Menezes de 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Assoni Filho, Sérgio 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Bercovici, Gilberto (coord.) 1 Bernardes, Wilba Lúcia Maia 1 Bitencourt, Caroline Müller 1 Bollmann, Vilian 1 Bonavides, Paulo 1 Camargo, Ricardo Antônio Lucas 1 Caram, Marselha Bortolan 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cavalcanti, Amaro 1 Cavalcanti, Eduardo Muniz M. 1 Cazetta, Ubiratan 1 Coelho, Luiz Otávio Rodrigues 1 Delgado, José Augusto 1 Faria, Cássio Juvenal 1 Faria, Elisa Teixeira de 1 Figueiredo, Marcelo 1 Gadelha, Gustavo de Paiva 1 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 1 Janczeski, Célio Armando less ...
Language
73 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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