Search Results - "Finanças públicas, Brasil"

Resumo de Direito Financeiro

by Araújo, Eugênio Rosa de
Published 2009

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Análise sobre a viabilidade da transferência de recursos de convênios por meio de fundos estaduais e municipais

by Teixeira Filho, Sócrates Arantes
Published 2018

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Estudo técnico

by Brasil. Congresso Nacional. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD . Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF
Published 2018

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Relatório

Compatibilização dos processos legislativo e orçamentário : evolução e prospectivas

by Santa Helena, Eber Zoehler
Published 2013

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Estudo técnico

Desvinculação de Recursos da União - DRU : impacto da prorrogação : avaliação com base em dados de 2010 a 2012

by Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2011

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Meio circulante

Published 2017

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Dos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário : Lei federal nº 8.429/92, art. 10.

by Copola, Gina
Published 2010

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O princípio da não cumulatividade nos impostos

by Rodrigues, Rafael de Oliveira
Published 2011

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Análise do relatório quadrimestral de prestação de contas (RQPC) do Ministério da Saúde (primeiro quadrimestre de 2018

by Gomes, Fabio de Barros Correia
Published 2019

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Tesouro direto : uma opção de investimento ainda pouco conhecida

by Veiga, Luiz Humberto Cavalcante
Published 2009

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Cumprimento de metas em 2011 : desempenho de receitas e despesas da União : resultados fiscais

by Tavares, José Fernando Cosentino, Tavares, Flávio Leitão, Moura, Márcia Rodrigues
Published 2013

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Estudo técnico

Relatório dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013

by Macedo, Marcelo de Rezende
Published 2015

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Estudo técnico

Possíveis impactos da aprovação da PEC nº 241/2016

by D'Abadia, Bruno Magalhães
Published 2016

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Estudo técnico

Destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural

by Tanno, Claudio Riyudi, Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha, Pureza, Maria Emília Miranda, Souza, Mário Luis Gurgel de, Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e, Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2015

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Estudo técnico

Curso de direito tributário e finanças públicas: do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico

by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2009

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Repactuação: aplicação no âmbito estadual e municipal

by Almeida, Pericles Ferreira de
Published 2013

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Lei orgânica nacional dos tribunais de contas : instrumento de aprimoramento das instituições brasileiras de controle externo

by Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Published 2011

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Lei Kandir : breve histórico

by Soares, Murilo Rodrigues da Cunha
Published 2009

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A exigência do demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro nas proposições legislativas

by Santa Helena, Eber Zoehler, Gontijo, Vander
Published 2009

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Estudo técnico

Competência parlamentar para geração e controle de despesas obrigatórias de caráter continuado e de gastos tributários

by Santa Helena, Eber Zoehler
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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