Resultados da busca - "Fiscal Administrativo"

Portaria Diretoria Geral n. 186, de 31 de agosto de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0

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Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...

por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redire...

por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Portaria Secretaria-Geral nº 457 de 05/12/2013. Publicado em 5 DEZEMBRO 2013

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1

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A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redire...

por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022

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Artigo

Portaria Diretoria Geral n. 328, de 17/07/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0

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Portaria Diretoria Geral n. 309, de 02/07/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0

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Portaria Diretoria Geral n. 319, de 10/07/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0

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Portaria Enfam/SGA n. 5 de 22 de fevereiro de 2024

por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2024

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Ato normativo

O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: considerações acerca de sua inconstitucionalidade e ilegalidade = Casting vote in the CARF: considerations on it...

por Oliveira, Maria Eugênia Mariz de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?

por Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Portaria Secretaria-Geral nº 374 de 15/09/2014. Publicado em 15 SETEMBRO 2014

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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Portaria Diretoria Geral n. 380, de 28 de dezembro de 2021

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 28/1

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Portaria Diretoria Geral n. 495, de 23 de julho de 2019

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 23/0

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Portaria Diretoria Geral n. 644, de 09 de setembro de 2019

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 09/0

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Portaria Diretoria Geral n. 383, de 26 de agosto de 2020

por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 26/0

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Portaria Diretoria Geral n. 247, de 21/05/2020

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0

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Portaria Diretoria Geral n. 17, de 03 de fevereiro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/0

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Portaria Diretoria Geral n. 14, de 31 de janeiro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0

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Portaria Diretoria Geral n. 378, de 22 de dezembro de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/1

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