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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 72
Portaria Diretoria Geral n. 186, de 31 de agosto de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between admin...
por Escórcio Filho, Abel
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redire...
por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Portaria Secretaria-Geral nº 457 de 05/12/2013. Publicado em 5 DEZEMBRO 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
A necessidade de processo administrativo fiscal prévio ao redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes = Requirement for (tax) administrative proceedings prior to redire...
por Freitas, Liz Bittencourt Amado de
Publicado em 2022
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Artigo
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Portaria Diretoria Geral n. 328, de 17/07/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0
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Portaria Diretoria Geral n. 309, de 02/07/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 02/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 319, de 10/07/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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Portaria Enfam/SGA n. 5 de 22 de fevereiro de 2024
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
O voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: considerações acerca de sua inconstitucionalidade e ilegalidade = Casting vote in the CARF: considerations on it...
por Oliveira, Maria Eugênia Mariz de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pode o fisco ajuizar ação para rever decisão administrativa favorável ao contribuinte? = Can the taxation authority sue to review favorable decisions to the taxpayers?
por Sorrentino, Thiago Buschinelli
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Portaria Secretaria-Geral nº 374 de 15/09/2014. Publicado em 15 SETEMBRO 2014
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Portaria Diretoria Geral n. 380, de 28 de dezembro de 2021
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 28/1
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Portaria Diretoria Geral n. 495, de 23 de julho de 2019
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 23/0
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Portaria Diretoria Geral n. 644, de 09 de setembro de 2019
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 09/0
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Portaria Diretoria Geral n. 383, de 26 de agosto de 2020
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 247, de 21/05/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 17, de 03 de fevereiro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 03/0
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 14, de 31 de janeiro de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Portaria Diretoria Geral n. 378, de 22 de dezembro de 2021
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 22/1
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Fonte
59 TRF 5ª Região 7 STJ 6 CJF
Tipo de documento
5 Artigo de revista 1 Artigo 1 Ato normativo
Autor
42 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 17 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 6 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Freitas, Liz Bittencourt Amado de 1 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Escórcio Filho, Abel Mais ... 1 Garcel, Adriane 1 Guilherme, Gustavo Calixto 1 Oliveira, Maria Eugênia Mariz de 1 Sorrentino, Thiago Buschinelli 1 Souza Netto, José Laurindo de menos ...
Idioma
7 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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