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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Execução orçamentária e o controle técnico das contas
by Gonçalves, Fernando
Published 2007
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Artigo de revista
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A criação de conselhos profissionais e a delegação da atividade de fiscalização de profissões regulamentadas
by Fernandes, Felipe Nogueira
Published 2013
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Artigo
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A fiscalização dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos de previdência...
by Pause, Júlio César Fucilini
Published 2010
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Artigo
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A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
by Rocha, Eduardo Morais da
Published 2014
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Artigo
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Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”
by Ribeiro, Romiro
Published 2015
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estudo técnico
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Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional
by Cassone, Vittorio
Published 2010
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Artigo
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Organizações não-governamentais : fiscalização
by Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2009
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estudo técnico
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O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
by Alarcon, Anderson de Oliveira
Published 2017
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Artigo
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O controlo da concorrência fiscal prejudicial : principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal
by Palma, Clotilde Celorico
Published 2010
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Artigo
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Portaria Secretaria Geral nº 29 de 03/02/2011. Publicado em 28 FEV 2011
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2011
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legislacao
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Entidades de fiscalização profissional e competência da justiça federal
by Garcia, José Carlos da Silva
Published [s.d
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Artigo
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Previdência complementar : os limites de fiscalização e de regulação
by Ferreira, Sérgio de Andréa
Published [s.d
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Capítulo de livro
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O sigilo e a lei tributária : transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a administração tributária na Constituição e na LC nº...
by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2010
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Artigo
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O sigilo bancário e fiscal : algumas dimensões jurídico-políticas
by Figueiredo, Marcelo
Published 2010
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Artigo
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A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica = The prohibition of confiscatory taxation and its role in the legal argument
by D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Published 2017
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Artigo de revista
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Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
by Cintra, Carlos César Sousa
Published 2015
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Artigo de revista
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Sanção política em Direito Tributário: uma proposta de definição = Political sanction in Tax Law: a proposal for a definition
by Fonte, Leonardo Avelar da
Published 2017
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Artigo de revista
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Considerações acerca da utilização da arbitragem no Direito Tributário
by Catarino, João Ricardo, Filippo, Luciano Gomes
Published 2016
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Artigo de revista
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A pena de perdimento de bens importados: particularidade
by Gaidarji, Ivan
Published 2016
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Artigo de revista
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Fatca: foreign account tax compliance act e o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América para troca de informações tributárias
by Vialle, Maria Izabel de Macedo
Published 2015
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Artigo de revista
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Institution
559 STJ 86 TRF 2ª Região 26 Câmara dos Deputados 17 TSE 15 TRT 1ª Região 10 CJF more ... 8 TRT 3ª Região 6 TJDFT less ...
Format
323 Artigo 175 Artigo de revista 73 Ato normativo 40 Sumário de livro 26 Ato administrativo 9 estudo técnico more ... 8 livro 6 Portaria 5 Capítulo de livro 5 Livro 5 artigo 5 legislacao 3 Ato 3 Dissertação 3 Edital 3 Entrevista 3 Outros 3 Parecer 2 Palestra 2 Periódico 2 TCC/Especialização 1 Ordem de Serviço 1 Outro 1 Provimento 1 Reportagem 1 Resolução Administrativa 1 outros 1 video 1 vídeo less ...
Author
25 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 23 Secretaria Geral 15 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 13 X 10 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 9 Martins, Ives Gandra da Silva more ... 9 Presidência (2. Região) 8 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 8 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 Guerra, Evandro Martins 7 Sundfeld, Carlos Ari 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Câmara, Jacintho Arruda 5 Delgado, José Augusto 5 Gonçalves, Fernando 5 Motta, Carlos Pinto Coelho 5 Pereira Junior, Jessé Torres 5 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 5 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Furtado, José de Ribamar Caldas 4 Mileski, Helio Saul 4 Zymler, Benjamin 3 Abraham, Marcus 3 Alvarenga, Rúbia Zanotelli de 3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira 3 Castro, José Nilo de 3 Dotti, Marinês Restelatto 3 Filippo, Luciano Gomes 3 Freitas, Juarez less ...
Language
720 Português 6 Español
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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