Search Results - "Fiscalização"

Execução orçamentária e o controle técnico das contas

by Gonçalves, Fernando
Published 2007

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Artigo de revista

A criação de conselhos profissionais e a delegação da atividade de fiscalização de profissões regulamentadas

by Fernandes, Felipe Nogueira
Published 2013

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Artigo

A fiscalização dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos de previdência...

by Pause, Júlio César Fucilini
Published 2010

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Artigo

A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência

by Rocha, Eduardo Morais da
Published 2014

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Artigo

Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”

by Ribeiro, Romiro
Published 2015

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estudo técnico

Sigilo bancário : critério de interpretação constitucional

by Cassone, Vittorio
Published 2010

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Artigo

Organizações não-governamentais : fiscalização

by Piscitelli, Roberto Bocaccio
Published 2009

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estudo técnico

O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35

by Alarcon, Anderson de Oliveira
Published 2017

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Artigo

O controlo da concorrência fiscal prejudicial : principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal

by Palma, Clotilde Celorico
Published 2010

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Artigo

Portaria Secretaria Geral nº 29 de 03/02/2011. Publicado em 28 FEV 2011

by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2011

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legislacao

Entidades de fiscalização profissional e competência da justiça federal

by Garcia, José Carlos da Silva
Published [s.d

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Artigo

Previdência complementar : os limites de fiscalização e de regulação

by Ferreira, Sérgio de Andréa
Published [s.d

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Capítulo de livro

O sigilo e a lei tributária : transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a administração tributária na Constituição e na LC nº...

by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2010

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Artigo

O sigilo bancário e fiscal : algumas dimensões jurídico-políticas

by Figueiredo, Marcelo
Published 2010

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Artigo

A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica = The prohibition of confiscatory taxation and its role in the legal argument

by D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Published 2017

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Artigo de revista

Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário

by Cintra, Carlos César Sousa
Published 2015

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Artigo de revista

Sanção política em Direito Tributário: uma proposta de definição = Political sanction in Tax Law: a proposal for a definition

by Fonte, Leonardo Avelar da
Published 2017

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Artigo de revista

Considerações acerca da utilização da arbitragem no Direito Tributário

by Catarino, João Ricardo, Filippo, Luciano Gomes
Published 2016

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Artigo de revista

A pena de perdimento de bens importados: particularidade

by Gaidarji, Ivan
Published 2016

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Artigo de revista

Fatca: foreign account tax compliance act e o acordo entre o Brasil e os Estados Unidos da América para troca de informações tributárias

by Vialle, Maria Izabel de Macedo
Published 2015

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