Search Results - "Fiscalização da constitucionalidade"

Search alternatives:
"Fiscalização da constitucionalidade" » "Fiscalização de inconstitucionalidade"

Razões para não modular os efeitos da decisão do STF no recurso extraordinário 574.706/PR = Reasons for not prospective overruling of the Supreme Court decision in the extraordina...

by Tessari, Claúdio
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Noções gerais e compatibilidade da delação premiada tipificada na Lei nº 12.850/2013 com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo penal brasilei...

by Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de, Telles, Egon Augusto, Marques, Gabriel
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais: o vício de origem e o chefe do Executivo

by Corralo, Giovani da Silva
Published 2013

Get full text
Artigo de revista

Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do "stare decisis"

by Amaral Júnior, José Levi Mello do
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

O controle da omissão inconstitucional no Direito brasileiro: considerações em torno da Lei do Mandado de Injunção = The control of unconstitutional omission in Brazilian Law: cons...

by Aranha, Flora Augusta Varela
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no tempo e a coisa julgada em matéria tributária

by Santiago, Myrian Passos
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Incidente de arguição de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Contas = Incidental motion for unconstitutionality within the scope of the Audit Office

by Maciel, Moises
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Pela mão do devido processo legal substancial: a Suprema Corte e a consolidação do constitucionalismo laissez-faire = By the hand of substantive due process of law: the Supreme Cou...

by Ramos, Paulo Roberto Barbosa, Tavares, Regina Lúcia Gonçalves
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade = International human rights treaties and conventionality control

by Cambi, Eduardo, Margraf, Alencar Frederico, Franco, Tiago Arantes
Published 2017

Get full text
Artigo de revista

O incidente de arguição de inconstitucionalidade e o CPC/2015 = L'incidente di arguizione di incostituzionalità e il Codice di Procedura Civile di 2015

by Peixoto, Ravi
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian syste...

by Lemke, Wilson Coimbra, Fonseca, Bettina de Carli, Saraiva, Brunna Chequer, Portella, Maria Liduina Meneses de Sousa, Ferreira, Thyago Leal
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Controle da convencionalidade dos artigos 181 e 182 do Código Penal (escusas absolutórias) nos crimes patrimoniais de violência doméstica e familiar contra a mulher

by Veras, Érica Verícia Canuto de Oliveira, Araujo, Gabriela Nivoliers Soares de Sousa
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

O controle de constitucionalidade das leis penais e o princípio da proporcionalidade = The criminal judicial review and the principle of proportionality

by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Paradigmas e perspectivas da legitimidade ad causam para o controle de constitucionalidade no Brasil segundo os postulados democráticos = Paradigms and perspectives on legitimatio...

by Trevizan, Luan Raniere Santana
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

La presunción de inconstitucionalidad

by Buteler, Alfonso
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Aspectos processuais do devido procedimento na elaboração normativa = Procedural aspects of the due procedure in the legislative production

by Peixoto, Ravi
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Sistemas recursais das cortes superiores no Direito Comparado = Upper Court recourse systems in Comparative Law

by Souza, Artur César de, Souza, João Henrique Tatibana de
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

Escolha regulatória, controle judicial e a nova LINDB = Regulatory choice, judicial review and the new Brazilian interpretation law

by Leitão, Rômulo Guilherme, Gouveia, Alessandro Samartin de
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

O controle constitucional "ex officio"

by Sousa, Fábio Torres de
Published 2019

Get full text
Artigo de revista

Conceito de ofensa direta à Constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdic...

by Filardi, Hugo
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?