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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Foro privilegiado"
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O privilégio de foro da mulher casada nas ações de separação e divórcio no Direito Internacional Privado
by Michelazzo, Lucas Albernaz Machado
Published 2015
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Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
by Cunha, Letícia Ferreira da
Published 2008
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TCC/Especialização
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Foro privilegiado: pontos positivos e negativos
by Tavares Filho, Newton
Published 2016
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estudo técnico
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Foro por prerrogativa de função e sua relação com a questão criminal contemporânea : a relevância da questão de ordem na ação penal 937
by Cruz, Adriana Alves dos Santos
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Prerrogativa de foro nas constituições estaduais e a justiça federal
by Freire Júnior, Américo Bedê
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Foro privilegiado dos prefeitos e ex-prefeitos
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Análise contemporânea sobre a prerrogativa de foro dos parlamentares federais = Contemporary analysis on the prerogative of forum of the federal parliamentarians
by Duarte, Hugo Garcez, Soares, Eliziana Hubner
Published 2018
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Artigo de revista
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Atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos: a interpretação dos tribunais superiores
by Tesolin, Fabiano da Rosa
Published 2008
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TCC/Especialização
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O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Artigo de revista
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Breves considerações sobre a extensão de foro privilegiado ao corréu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Rieger, Renata Jardim da Cunha, Coimbra, Thaise Netto
Published 2017
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Artigo de revista
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Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional
by Moraes, Alexandre de
Published 2012
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Artigo
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Prerrogativa de função e a esquizofrenia legística na ação de improbidade administrativa
by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Published 2015
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Artigo
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O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2011
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Artigo de revista
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A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
by Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho
Published 2017
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Artigo
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Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial p...
by Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Published 2010
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Artigo
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Foro privilegiado: contravenções penais
by Pereira, Milton Luiz
Published 2008
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Artigo de revista
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Foro por prerrogativa de função
by Jesus, Damásio Evangelista de
Published 2009
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Artigo
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O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Artigo de revista
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Acima da lei
by Farias, Gueverson
Published 2011
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Artigo
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Notas sobre foro por prerrogativa de função
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Artigo
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Institution
44 STJ 4 Câmara dos Deputados 2 TRF 2ª Região 1 TSE
Format
30 Artigo 11 Artigo de revista 2 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 2 artigo 2 estudo técnico more ... 1 Capítulo de livro 1 Entrevista less ...
Author
2 Delgado, José Augusto 2 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Abrão, Guilherme Rodrigues 1 Almeida, Artur Ferrari de 1 Arantes, Rogério B. more ... 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Barros, Gabriel Alves de 1 Batista, Morena Gabriela C. S. P. 1 Cambi, Eduardo 1 Carmona, Rafael Selau 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva 1 Coimbra, Thaise Netto 1 Costa, Elisson Pereira da 1 Cruz, Adriana Alves dos Santos 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza 1 Cunha, Letícia Ferreira da 1 Duarte, Hugo Garcez 1 Farias, Gueverson 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Fischer, Douglas 1 Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho 1 Fraga, Guilherme Feler de Paula 1 Franco Júnior, Raul de Mello 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido less ...
Language
51 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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