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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Foro privilegiado"
Resultados 1 - 20 de 55
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Foro privilegiado: pontos positivos e negativos
por Tavares Filho, Newton
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Prerrogativa de foro nas constituições estaduais e a justiça federal
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função e sua relação com a questão criminal contemporânea : a relevância da questão de ordem na ação penal 937
por Cruz, Adriana Alves dos Santos
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Prerrogativa de foro nas constituições estaduais e a justiça federal
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos: a interpretação dos tribunais superiores
por Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função no direito comparado
por Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação, Tavares Filho, Newton
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O regime de responsabilização dos agentes políticos proposto por ocasião do julgamento da reclamação 2.138-6
por Pereira, Renato Bretz
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A competência jurisdicional penal da Justiça Eleitoral : ação penal n. 937 e seus reflexos na instância ordinária eleitoral?
por Gil, Alan Junqueira
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Competência especial por prerrogativa de foro no processo penal eleitoral e a QO-AP nº 937
por Lima Junior's, Edmilson Rufino de
Publicado em 2021
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Artigo
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Competência especial por prerrogativa de foro no processo penal eleitoral e a QO-AP nº 937
por Lima Junior's, Edmilson Rufino de
Publicado em 2021
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Competência especial por prerrogativa de foro no processo penal eleitoral e a QO-AP nº 937
por Lima Junior's, Edmilson Rufino de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função no estado democrático de direito e os possíveis prejuízos às investigações criminais
por Burke, Anderson, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função e sua relação com a questão criminal contemporânea : a relevância da questão de ordem na ação penal 937
por Cruz, Adriana Alves dos Santos
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee of judicial impartiality through the forum by functional prerogative
por Friede, Reis
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A ação de improbidade administrativa e os agentes políticos
por Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Fonte
32 STJ 10 TSE 5 Câmara dos Deputados 5 TRF 2ª Região 3 Senado Federal
Tipo de documento
32 Artigo 12 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 2 Estudo Técnico 2 Periódico Mais ... 1 Entrevista 1 Texto menos ...
Autor
3 Freire Júnior, Américo Bedê 3 Lima Junior's, Edmilson Rufino de 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Cruz, Adriana Alves dos Santos 2 Cunha, Letícia Ferreira da 2 Delgado, José Augusto Mais ... 2 Fonseca, Rosemayre Gonçalves de Carvalho 2 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 2 Pereira, Milton Luiz 2 Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F. 2 Rolim, Luciano 2 Sarmento, Daniel 2 Tavares Filho, Newton 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Aguiar, Júlio César de 1 Arantes, Rogério B. 1 Aras, Vladimir 1 Bandeira, Regina Maria Groba 1 Brasil. Congresso Nacional.Câmara dos Deputados. Consultoria Legislativa. Centro de Documentação e Informação 1 Burke, Anderson 1 Carmona, Rafael Selau 1 Cavalcante Filho, João Trindade 1 Farias, Gueverson 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Friede, Reis 1 Gil, Alan Junqueira 1 Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Leite, Evandro Gueiros menos ...
Idioma
52 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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