Resultados da busca - "Fraude à execução"

Revisitando o artigo 14 da lei de execuções fiscais : comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução

por Santos, Celso Araújo, Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
Publicado em [s.d

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Artigo

Revisitando o artigo 14 da lei de execuções fiscais : comentários sobre o registro da penhora e a fraude de execução

por Santos, Celso Araújo, Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
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Artigo

Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira

por Oliveira, Marco Aurélio Bellizze
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Controle das liquidações fraudulentas : fraude nas execuções contra a Fazenda Pública.

por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2007

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Capítulo de livro

Reflexões sobre a fraude à execução no CPC de 2015

por Souza, Maria Helena Rau de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O prazo dos embargos de terceiro do Artigo 792, §4º, do Código de Processo Civil = The term for third-party defense on Article 792, § fourth, of the Civil Procedure Code

por Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O prazo dos embargos de terceiro do Artigo 792, §4º, do Código de Processo Civil = The term for third-party defense on Article 792, § fourth, of the Civil Procedure Code

por Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi
Publicado em 2020

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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