Resultados da busca - "Fraude civil"

Die umgehung des gesetzes in fraudem legis agere: theorie, rechts prechung und gesetzgebung, ein beitrag zur allgemein rechtslehre Von Kacob Vetsch.

por Vetsch, Jakob
Publicado em 2018

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Livro

Pela revogação do estelionato-cheque : art. 171, § 2. VI do Código Penal.

por Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em 2017

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Artigo

Procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil

por Flexa, Alexandre Martins
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A fraude à lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho

por Capone, Luigi
Publicado em 2015

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A fraude contra credores : uma visão comparada.

por Díaz, Julio Alberto
Publicado em 2017

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Artigo

Cooperativas de trabalho: características legais para a existência de uma autêntica sociedade cooperativa e apontamentos para a identificação de fraude contra os direitos trabalhis...

por Rocha, Ana Claudia Torret
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Ética e fraudes contábeis = Ethics and fraudes standards

por Teixeira, Silvio Aparecido, Avanço, Leonardo, Gouvea, Phablo Ercson
Publicado em 2008

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Artigo

Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79

por Mendonça, Otávio
Publicado em 2010

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Artigo

Fraudes nas relações de trabalho : morfologia e transcendência = Fraud in labor relations : morphology and transcendence

por Santos, Ronaldo Lima dos
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Matrimônio celebrado em território estrangeiro, em fraude à lei brasileira : sua eficácia perante o direito nacional

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2010

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Artigo

Os contratos e os vícios de consentimento

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios: das pirâmides ao marketing multinível

por Martins, Fernando Rodrigues, Ferreira, Keila Pacheco
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Desconsideração inversa da personalidade da pessoa jurídica e a intervenção de terceiro = Reverse piercing of corporate veil and third party intervention

por Moraes, Francisco de Assis Basilio de, Teixeira, Humberto Luiz Bezerra
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho

por Pancotti, José Antonio
Publicado em 2008

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Artigo

Fraudes empresariais

por Ferreira Neto, Weser Francisco
Publicado em 2014

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