Resultados da busca - "Frequência"

Ato 335 (PR/TRF3)/1990

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Ato normativo

Ato n. 334, de 06/06/2013

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 06/0

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Ato n. 481, de 14/09/2006

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 18/0

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Comunicado 3 (UGEP-SP)/2019

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Ato normativo

Portaria STJ n. 663 de 30 de outubro de 2012

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012

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Ato normativo

Resolução STJ n. 34 de 26 de outubro de 2012

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente n. 708, de 15 de outubro de 2024

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/1

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Portaria Ministro Presidente n. 229, de 29 de junho de 2016

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0

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Comunicado 10 (UGEP-SP)/2020

por Diretoria do Foro (DF-SP), Secretaria Administrativa (SADM)

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Ato normativo

Ordem de Serviço 14 (DF-SP)/2011

Publicado em 2011

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Ato normativo

Resolução 61 (PR/TRF3)/1996

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Ato normativo

INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-01/1997

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GP n. 3 de 1º de fevereiro de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Instrução normativa STJ/GP n. 5 de 25 de março de 2022

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente n. 166, de 5 de junho de 2017

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/0

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Portaria Ministro Presidente n. 206, de 27 de abril de 2022

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 27/0

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Portaria Secretaria-Geral n. 188, de 9 de abril de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)

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Comunicado 11 (UGEP-SP)/2021

por Diretoria do Foro (DF-SP), Secretaria Administrativa (SADM)

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Ato normativo

Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 9 de dezembro de 2021

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2021

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente n. 346, de 3 de agosto de 2021

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 03/0

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