Resultados da busca - "Fumante"

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty

por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty

por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em 2020

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Artigo

Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health

por Ribeiro, Wesllay Carlos, Julio, Renata Siqueira, Curi, Maria Aparecida, Nuintin, Adriano Antônio
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health

por Ribeiro, Wesllay Carlos, Julio, Renata Siqueira, Curi, Maria Aparecida, Nuintin, Adriano Antônio
Publicado em 2020

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Artigo

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A regulamentação da publicidade de produtos de tabaco pelo Legislativo Federal

por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Dez anos da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco: a função normativa da OMS em socorro da saúde global?

por Kastler, Florian
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sinal de fumaça à frente: a codependência de indivíduos e governos em relação ao cigarro

por Tiveron, Raquel
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rig...

por Cabrera, Oscar, Guillén, Paula Avila, Carballo, Juan
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O marketing para jovens pela indústria do tabaco: uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro

por Carvalho, Adriana
Publicado em 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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