Resultados da busca

Análise das possibilidades de aumento da tributação sobre fumo no Brasil

por Silva, Adriano da Nóbrega
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Evaluación de etiquetado y empaquetado de productos de tabaco en Colombia: principales retos jurídicos en el proceso de implementación de esta medida = Colombian evaluation of labe...

por Calderón Pinzón, Lorena Viviana
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty

por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Artigos do Regimento dos Superintendentes, e Conservadores do tabaco, e saboarias destes Reinos de Portugal : e dos das penaes, que se impõem aos transgressores, e contrabandistas...

por Portugal. [Leis etc.], Araujo, Lourenço Antonio
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Livro

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000

Publicado em 2000

Obter o texto integral
Ato normativo

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000

Obter o texto integral
Ato normativo

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000

Obter o texto integral
Ato normativo

Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000

Obter o texto integral
Ato normativo

Controle do tabaco: uma análise sobre paternalismo e liberdade = Tobacco control: an analysis on paternalism and liberty

por Carvalho, Laura Bastos
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica = Control of tobacco use: social necessity and legal possibility

por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Tóxicos e guerras

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

Obter o texto integral
Outros

Ordem de Serviço 4 (F-Crim/SP-Coord)/2013

Publicado em 2013

Obter o texto integral
Ato normativo

Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health

por Ribeiro, Wesllay Carlos, Julio, Renata Siqueira, Curi, Maria Aparecida, Nuintin, Adriano Antônio
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Carta dos privilegios do Contrato Geral do Tabaco : de que são Contratadores Geraes Francisco Antonio de Campos, José Ferreira Pinto Basto, e Companhia

por Pedroso, Anastacio Jose
Publicado em 2016

Obter o texto integral
Ato normativo

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados he servido ampliar as suas paternaes, e benigas providencias, em beneficio da agricultura, commercio, preço, e export...

por Posser, Gaspar da Costa, Portugal.Soberano (1750-1777: José I)
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Livro

Reflexões sobre a regulamentação jurídica do setor tabagista e saúde pública = Reflections on legal regulation of tobacco industry and public health

por Ribeiro, Wesllay Carlos, Julio, Renata Siqueira, Curi, Maria Aparecida, Nuintin, Adriano Antônio
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo

Cultura e opulência do Brasil : por suas drogas e minas

por Antonil, Andre João, 1650-1721
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Livro

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control

por Vedovato, Luís Renato, Vedovato, Tatiana Giovanelli, Sperandio, Ana Maria Girotti
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

ATO 157/2011

Publicado em 2011

Obter o texto integral
Ato normativo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais