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Evaluación de etiquetado y empaquetado de productos de tabaco en Colombia: principales retos jurídicos en el proceso de implementación de esta medida = Colombian evaluation of labe...

por Calderón Pinzón, Lorena Viviana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Artigos do Regimento dos Superintendentes, e Conservadores do tabaco, e saboarias destes Reinos de Portugal : e dos das penaes, que se impõem aos transgressores, e contrabandistas...

por Portugal. [Leis etc.], Araujo, Lourenço Antonio
Publicado em 2016

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Livro

Controle do uso do tabaco: necessidade social e possibilidade jurídica = Control of tobacco use: social necessity and legal possibility

por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Carta dos privilegios do Contrato Geral do Tabaco : de que são Contratadores Geraes Francisco Antonio de Campos, José Ferreira Pinto Basto, e Companhia

por Pedroso, Anastacio Jose
Publicado em 2016

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Ato normativo

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados he servido ampliar as suas paternaes, e benigas providencias, em beneficio da agricultura, commercio, preço, e export...

por Posser, Gaspar da Costa, Portugal.Soberano (1750-1777: José I)
Publicado em 2017

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Livro

Cultura e opulência do Brasil : por suas drogas e minas

por Antonil, Andre João, 1650-1721
Publicado em 2020

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Livro

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control

por Vedovato, Luís Renato, Vedovato, Tatiana Giovanelli, Sperandio, Ana Maria Girotti
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Alvará, porque V. Magestade ha por bem declarar o Regimento da Alfandega do Tabaco de 16 de janeiro de mil setecentos sincoenta e hum, e Ley de 29 de novembro de mil setecentos sin...

por Portugal. [Leis etc.], Pego, Luiz Antonio da Costa, Portugal. Soberano (1750-1777 : José I)
Publicado em 2015

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Livro

Copia do Decreto de Sua Magestade, que baixou ao Conselho Ultramarino a favor do commercio, e fabrica do assucar, e tabaco

por Portugal. [Leis etc.]
Publicado em 2016

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Ato normativo

Alvará, por que Vossa Magestade pelos motivos nelle declarados ha por bem, que conservando-se os direitos do tabaco de consumo destes Reinos, e Ilhas adjacentes no mesmo estado, em...

por Portugal. [Leis etc.], Araujo, João Baptista de
Publicado em 2016

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Livro

Alvará porque Vossa Magestade ha por bem abolir o contrato do Tabaco do Rio de Janeiro, subrogando em lugar delle os impostos de oitocentos reis em cada escravo, que entrar naquell...

por Portugal. [Leis etc.], Costa, Joseph Gomes da
Publicado em 2016

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Livro

Cultura e opulência do Brasil, por suas drogas e minas : com várias notícias curiosas do modo de fazer o assucar, plantar e beneficiar o tabaco, tirar ouro das minas, e descubrir a...

por Antonil, Andre João, 1650-1721
Publicado em 2011

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Texto

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana : parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2014

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Artigo

Nexo causal como realidade normativa e presunção de causalidade na responsabilidade civil

por Novaes, Domingos Riomar
Publicado em 2016

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Dissertação

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema

por Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Restrições à publicidade e promoção do tabaco e a liberdade de expressão. Conflito de direitos? = Freedom of expression and the regulation of tobacco advertising and promotion. Rig...

por Cabrera, Oscar, Guillén, Paula Avila, Carballo, Juan
Publicado em 2020

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Artigo de revista

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