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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Função comissionada"
Resultados 1 - 20 de 11.679
Impossibilidade de cumulação de função comissionada pertencente ao quadro da Justiça Eleitoral
por Medeiros Júnior, Sadi
Publicado em 2021
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Impossibilidade de cumulação de função comissionada pertencente ao quadro da Justiça Eleitoral
por Medeiros Júnior, Sadi
Publicado em 2021
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Emenda Constitucional n. 20 : função comissionada : desconto previdenciário : utilização do tempo...
por Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Publicado em 2011
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Portaria Secretaria Geral nº 185 de 26/08/1997. Publicado em 31 AGO 1997
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 31/0
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Portaria Secretaria Geral nº 52 de 15/09/1999. Publicado em 30 SET 1999
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Resolução Pleno n. 06, de 14/03/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 14/0
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Resolução n. 09, de 13/05/2009
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/0
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Resolução n. 31, de 25/08/2010
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 25/0
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Resolução n. 21, de 11/10/2006
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/1
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Resolução n. 20, de 27/08/2008
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/0
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Resolução n. 04, de 13/02/2008
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 13/0
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RESOLUÇÃO 20/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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RESOLUÇÃO 15/2006
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 13/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 2/2003
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 15/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 13/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 13/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 13/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 20/2006
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Fonte
9.728 TRF 2ª Região 1.459 CJF 206 TRF 5ª Região 143 STJ 140 TRF 3ª Região / SJSP 3 TSE
Tipo de documento
9.993 Ato normativo 6 Recurso eletrônico 5 Resolução 3 Artigo 3 Outros 2 Portaria Mais ... 1 Institucional 1 Periódico menos ...
Autor
4.129 Presidência (2. Região) 1.457 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1.063 Secretaria Geral 203 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 142 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 105 Conselho de Administração Mais ... 80 Diretoria Geral 33 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Medeiros Júnior, Sadi 2 Presidência (4. Região) 2 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 1 20. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Brasil 1 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 1 Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) 1 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 1 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 1 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 1 Secretaria Administrativa (SADM) 1 Subseção Judiciária (Petrópolis) 1 Tribunal Regional Federal (2. Região) 1 Vice-Presidência (2. Região) menos ...
Idioma
10.014 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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