Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Funcionário público municipal, Brasil"
Showing 1 - 20 of 26
Servidor público : enquadramento funcional irregular : parecer
by Victorino, Fábio Rodrigo, Cabette, Eduardo Luiz Santos, Nabais, José Casalta
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Necessidade de regulamentação para a concessão de progressão vertical prevista em lei complementar. Decreto.
by Castro, José Nilo de, Chaves, Killdare Gusmão, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Servidores públicos municipais. Deslocamento, por motivo de serviço e sem que haja necessidade de pernoite, para cidades localizadas em até 110km de distância do município consulen...
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Servidor municipal. Incorporação vantagens. Vencimento. Não previsão em lei. Impossibilidade
by Oliveira, Adilson José de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Médicos servidores municipais. Gratificação por plantões
by Costa, Camila Maia Pyramo, Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Férias-prêmio. Possibilidade de pagamento a servidores ocupantes de cargo comissionado. Necessidade de previsão expressa no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Impossibili...
by Castro, José Nilo de, Jabor, Marcela Campos
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Repasse. Contrapartida não aplicada. Possibilidade de modificação do projeto de trabalho. Violação ao convênio. Considerações
by Castro, José Nilo de, Alvarenga, Graziela Akl, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Cumulação de aposentadoria pelo INSS com vencimentos de cargo efetivo nos quadros municipais. Possibilidade. Gozo de férias após dois períodos aquisitivos. Servidores efetivos e co...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adilson José de, Passos, Carolina Pagani
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Sistema previdenciário contributivo. Três regimes distintos : municipal, fundo previdenciário municipal e regime geral de previdência social. Concessão de aposentadoria pelo INSS....
by Castro, José Nilo de, Duarte, Renata Miranda, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Servidores públicos municipais. Possibilidade de continuidade da contagem de tempo efetivo de serviço no caso de lotação em autarquia municipal. Dependência da manutenção ou não do...
by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos, Nascimento, Vanessa Lima
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Período eleitoral. Necessidade de desincompatibilização de empregados públicos municipais vinculados a repartições e entidades do município das eleições. Lei complementar nº 64/90...
by Castro, José Nilo de, Costa, Camila Maia Pyramo
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Servidores ocupantes de quadro residual. Regramento do art. 19 dos ADCT. Emenda à Lei Orgânica Municipal. Extensão de direitos de servidores efetivos e estáveis aos servidores ocup...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adilson José de, Passos, Carolina Pagani
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Aposentadoria por invalidez. Complementação. Proventos. Adicional. Art. 277 do Estatuto dos Servidores Públicos. Considerações
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Competência privativa da União para legislar sobre condições para o exercício de profissões. Jornada de trabalho do servidor. Possibilidade de alteração pelo município. Observância...
by Antonio, Alice Barroso de, Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Legalidade de dispositivos de resolução do Conselho Municipal de Educação. Poder regulamentar.
by Castro, José Nilo de, Chaves, Killdare Gusmão, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Pagamento de férias prêmio a ex-servidores não concursados. Impossibilidade
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Rezende, Ester Camila Gomes Norato
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Doação de bem público municipal imóvel. Desvio de finalidade. Possibilidade de revogação da doação. Aumento salário mínimo. Adequação dos vencimentos dos servidores municipais...
by Reis, Luciana Andrade, Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Reconhecimento judicial de direitos aos servidores públicos municipais estatutários : notas para defesa
by Oliveira, Viviane de Freitas
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Servidor público ”celetista”: estabilidade
by Silva, Larissa Carotta Martins da
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Reestruturação do quadro de carreiras. Servidores públicos municipais inativos. Enquadramento. Impossibilidade. Ausência dos requisitos. Inexistência de direito adquirido a regime...
by Castro, José Nilo de, Rodrigues, Tais Erthal, Reis, Luciana Andrade
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
26 STJ
Format
24 Artigo 2 Sumário de livro
Author
20 Castro, José Nilo de 4 Rodrigues, Tais Erthal 3 Nascimento, Vanessa Lima 3 Oliveira, Adilson José de 2 Chaves, Killdare Gusmão 2 Costa, Camila Maia Pyramo more ... 2 Jabôr, Marcela Campos 2 Mayrink, Cristina Padovani 2 Passos, Carolina Pagani 2 Reis, Luciana Andrade 2 Rezende, Ester Camila Gomes Norato 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Alvarenga, Graziela Akl 1 Andrade, Mariana Drumond 1 Antonio, Alice Barroso de 1 Cabette, Eduardo Luiz Santos 1 Duarte, Renata Miranda 1 Jabor, Marcela Campos 1 Lino, Graziela de Castro 1 Meirelles, Hely Lopes 1 Moreira, Vital 1 Nabais, José Casalta 1 Oliveira, Viviane de Freitas 1 Prates, Laura Spyer 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Silva, Larissa Carotta Martins da 1 Victorino, Fábio Rodrigo 1 Vieira, Karina Magalhães Castro less ...
Language
26 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...