Resultados da busca - "Fundação (direito privado)"

Fundação de direito privado não instituída por lei e que não recebe recursos públicos da entidade que a instituiu : desnecessidade de concurso público para preenchimento de cargos...

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

por Diniz, Gustavo Saad
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Fundações estatais: proposta polêmica = State foundations: polemic proposal

por Dallari, Dalmo de Abreu
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Fundações estatais na organização do Estado brasileiro = State foundations in the organization of the Brazilian State

por Pereira, Lucieni
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Supervisão ministerial e entidades vinculadas no moderno Direito Administrativo brasileiro

por Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em 2025

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Artigo

Regras de direito fundacional do Código Civil de 2002

por Diniz, Gustavo Saad
Publicado em 2007

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Artigo

Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social : isenção da cofins por força da MEDPROV 2.158-35/2001 e dec. 4.524/2002 e sua exclu...

por Martins, Ives Gandra da Silva, Rodrigues, Marilene Talarico Martins
Publicado em 2011

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Artigo

Fiscalização das contas das fundações pelo Ministério Público estadual

por Melo, Tarcísio Farias de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities

por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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