Search Results - "Fundo especial, Brasil"

Criação de Fundo Municipal de Saúde. Necessidade. Ente despersonalizado. Natureza meramente contábil. Fiscalização pelo Ministério da Saúde e pelo TCU

by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010

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Artigo

Fundo garantidor das parcerias público-privadas

by Motta, Paulo Roberto Ferreira
Published 2010

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Artigo

Fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente. Repasse de recursos para entidades cadastradas. Ano eleitoral. Vedação. Exceção nos casos de programas sociais autorizados...

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

A repercussão do novo Código Civil sobre a aquisição de bens imóveis pelo Poder judiciário

by Pereira Junior, Jessé Torres
Published 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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