Resultados da busca - "Fungibilidade"

FUNGIBILIDADE RECURSAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: REQUISITOS E HIPÓTESES DE SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO STF E DO STJ

por Tomé Borges, José Augusto
Publicado em 2019

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Livro

Análise do princípio da fungibilidade: a exegese do § 7º do art. 273 do CPC

por Rocha, Glaydstone de Albuquerque, Nogueira Neto, Sérvulo
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Breve análise sobre o princípio da fungibilidade recursal no processo civil como mecanismo de celeridade e efetividade processuais

por Barbosa, Robinson Luís Duarte
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Embargos de declaração no processo eleitoral : peculiaridades e breve análise frente ao projeto de 'novo' código de processo civil

por Mazzei, Rodrigo Reis
Publicado em 2021

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Artigo

Fungibilidade das tutelas de urgências no código de processo civil

por Moreira, Fabiana Zanin
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Fungibilidade das tutelas de urgências no código de processo civil

por Moreira, Fabiana Zanin
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Fungibilidade das tutelas de urgências no código de processo civil

por Moreira, Fabiana Zanin
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Fungibilidade das tutelas de urgências no código de processo civil

por Moreira, Fabiana Zanin
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Fungibilidade das tutelas de urgências no código de processo civil

por Moreira, Fabiana Zanin
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

Fungibilidade das tutelas de urgências no código de processo civil

por Moreira, Fabiana Zanin
Publicado em 2009

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Trabalho Acadêmico

A questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucional

por Batista, Fernando Natal
Publicado em 2019

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Dissertação

Recurso extraordinário no novo Código de Processo Civil com destaque a aplicação do princípio da fungibilidade

por Vasconcellos, Bruno José Brasil
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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