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A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil

by Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Published 2013

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A exploração petrolífera na América do Sul : uma breve análise do caso boliviano

by Coelho, Wladmir Tadeu Silveira
Published 2008

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Artigo

A extinção de concessões de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural

by Lucena Filho, Humberto Lima de, Carriço, Rodrigo Arruda
Published 2012

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Artigo

Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural

by Moraes, Alexandre de
Published 2012

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Artigo

A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal

by Siqueira, Mariana de, Nóbrega, Marcos
Published 2011

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Emenda Constitucional nº 42/2003 : possíveis impactos sobre a carga tributária dos segmentos de exploração e produção de petróleo e gás natural

by Rolim, João Dácio, Martins, Daniela Couto
Published 2010

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Artigo

O pré-sal e as mudanças da regulação da indústria do petróleo e gás natural no Brasil : uma visão institucional

by Caselli, Bruno Conde
Published 2012

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Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free...

by Siqueira, Mariana de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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